Para esclarecer a sobreposição de terras na região, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assumiu a tarefa de investigar registros cartorários que envolvem uma propriedade privada reivindicada pela empresária Iracema Correia São Tiago. Com previsão de conclusão para 29 de novembro, a investigação do Incra visa mapear, de forma detalhada, a cadeia dominial da Fazenda Junco I. Um servidor da instituição foi designado para focar exclusivamente nessa análise ao longo de todo o mês, buscando rastrear a origem dos registros da propriedade.
O levantamento está concentrado nos cartórios de Acaraú, Cruz e Jijoca de Jericoacoara, regiões que guardam registros essenciais sobre a formação territorial da Fazenda Junco I, cuja área de 73,5 hectares coincide com aproximadamente 80% do território onde se encontra a vila de Jericoacoara. Acaraú, município do qual Cruz e Jijoca se emanciparam nas décadas de 1980 e 1990, concentra registros históricos que podem auxiliar na identificação da legitimidade da área. Se o prazo estabelecido para a conclusão da pesquisa não for suficiente, o Incra já considera a possibilidade de prorrogação.
O conflito aumentou após a divulgação de que grande parte da vila poderia estar sob posse de uma única proprietária, o que levou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a suspender um acordo extrajudicial assinado com a empresária em maio. O acordo, atualmente interrompido, estabelecia que Iracema manteria a posse de 19 lotes sem edificações, renunciando à posse de áreas com construções residenciais ou comerciais. Em sua justificativa, a PGE alegou que a suspensão visa assegurar a segurança jurídica e a autenticidade dos documentos, enquanto novos pareceres são aguardados.
Além do Incra, a investigação conta com o apoio de diversas instituições, incluindo a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Procuradoria Federal, bem como os Ministérios Públicos Federal e Estadual. Esse trabalho multidisciplinar busca esclarecer a possível sobreposição de terras e verificar a legitimidade das escrituras.
O conflito se acentuou após a comunidade local e o Conselho Comunitário de Jericoacoara questionarem a extensão dos registros da propriedade de Iracema, cujas áreas indicadas no passado teriam entre 400 e 700 hectares e hoje ultrapassariam 900 hectares. Representantes da empresária alegaram que essas diferenças se devem a tecnologias de georreferenciamento mais precisas, capazes de mapear os terrenos com maior exatidão do que as descrições baseadas em marcos naturais, como lagoas e montes, usadas no passado.
Em resposta às acusações de grilagem de terras, a empresária e sua família emitiram uma nota, afirmando o desejo de cooperar com a comunidade e negando qualquer intenção de apropriação indevida. A situação continua a ser acompanhada de perto, enquanto o Estado e o Conselho Comunitário aguardam o desfecho das investigações para uma resolução definitiva sobre o domínio das terras.
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