Odesembargador cearense, Teodoro Silva Santos, teve seu nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira, 25. O magistrado foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar uma das duas vagas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Teodoro foi sabatinado pelos integrantes da CCJ nesta quarta e, após sua aprovação, apreciado em Plenário da Casa. Ele recebeu 27 votos a fator e nenhum contra. O mesmo ocorreu com o desembargador Afrânio Vilela, outro a ser indicado por Lula ao STJ. A indicada a vaga destinada a advogados, a advogada Daniela Teixeira angariou 26 votos a favor e um contra.
Durante a sabatina, o magistrado foi indagado pelo ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil) com relação ao seu posicionamento com relação à segurança pública, enfatizando o combate ao crime organizado.
O parlamentar questionou a opinião dos sabatinados sobre o papel do Judiciário “numa crise de segurança pública”, bem como se a postura do Judiciário deveria ser “mais dura” em “relação à criminalidade organizada, essa criminalidade de tráfico de drogas para que nós não percamos o controle”, indagou.
Em sua resposta, Teodoro destacou que o combate ao crime organizado é um problema “de ordem nacional” e que todos os estados estão enfrentando a problemática. “Nós não podemos perder de vista que, não se combate ao crime cometendo o crime, porque se o juiz age com abuso de autoridade ele está cometendo um crime”, retrucou.
Também foram aprovadas as indicações do também desembargador José Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e da advogada Daniela Teixeira. Agora, a indicação dos três deve ser apreciada pelo Plenário do Senado Federal.
Durante a sabatina, os três indicados ao STJ foram indagados sobre temas como feminicídio, segurança pública e acesso à saúde, além de assuntos controversos, como a legalização do aborto. Antes dos questionamentos, os três indicados puderam falar sobre a trajetória no sistema de Justiça. O desembargador Teodoro Silva Santos aproveitou o discurso para destacar os 47 anos dedicados ao serviço público, passando por diversas funções.
Ainda na década de 1970, o cearense foi sargento da Polícia Militar. Na sequência, foi aprovado em concurso para delegado da polícia judiciária de Rondônia. O desembargador passou ainda 18 anos no Ministério Público do Ceará, como promotor de Justiça e, depois, como procurador.
Ele chegou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em 2011, onde atuou como corregedor de Justiça e presidente, atualmente, da 1ª Câmara do Direito Público. “São essas vivências que pretendo trazer comigo para o tribunal da cidadania”, disse em referência ao STJ.
Fonte: Agência Senado
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