Cerca de 100 mil estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com a finalidade de obter a certificação dessa etapa poderão solicitar, a partir de sexta-feira (30), a emissão da declaração autenticada de conclusão. O pedido deverá ser feito de forma on-line, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), pelos candidatos com 18 anos ou mais que fizeram o Enem e alcançaram a pontuação mínima exigida no edital para obter o “diploma”. O endereço para realizar o requerimento no portal do Inep ainda será divulgado.
“A partir da sexta-feira [30], quem quiser baixar e imprimir uma declaração do Inep autenticada, dizendo que alcançou a pontuação adequada para a certificação de conclusão e tem mais de 18 anos e, portanto, atende os critérios, terá a documentação afirmando que ele atendeu as condições necessárias”, informou o presidente do Inep, Manuel Palacios, em entrevista à Agência Brasil.
Ele destaca que é bastante comum que as instituições de ensino superior, principalmente as públicas, aceitem a declaração de conclusão do ensino médio antes do certificado oficial. A medida busca solucionar o impasse de candidatos que temiam o indeferimento da matrícula por não possuírem o diploma físico ou digital emitido pelas secretarias de Educação.
Sobre o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, o presidente do Inep afirmou que as inscrições, encerradas na última sexta-feira (23), não serão reabertas para os candidatos que deixaram de se inscrever por entenderem de forma equivocada que precisariam obter previamente o certificado de conclusão do ensino médio. Palacios esclareceu que a apresentação do certificado de conclusão do ensino médio não foi exigida para a inscrição no Sisu.
Segundo ele, o sistema de seleção para universidades e institutos federais já foi atualizado com os dados dos candidatos do Enem. Isso significa que aqueles que atingiram as notas mínimas para a certificação do ensino médio por meio do exame já estavam devidamente habilitados no sistema, o que garantiu a possibilidade de inscrição no Sisu dentro do prazo oficial, sem a exigência de outros documentos.
“O sistema que realiza a distribuição dos estudantes, de acordo com a sua pontuação no Enem para os diferentes cursos das universidades federais e institutos federais, não exige qualquer documento de comprovação de conclusão do ensino médio. O Sisu recebe os nomes daqueles que fizeram o Enem e têm condições de entrar na universidade. O Sisu não exige nenhum tipo de documento de conclusão do ensino médio”, reforçou Palacios, ao negar que haverá o lançamento de um aplicativo para emissão de diploma do ensino médio.
O presidente do Inep explicou que o sistema do Sisu já processou as informações de aproximadamente 100 mil estudantes que haviam manifestado interesse na certificação durante a inscrição e de outros quase 20 mil que, embora não tenham feito a solicitação prévia, atingiram os critérios necessários (ter 18 anos ou mais e obter pelo menos 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 na redação).
Com a integração desses dados, o instituto assegura que o desempenho desses participantes já estava validado pelo Sisu para fins de ingresso no ensino superior.
Candidatos aptos
Nesta quinta-feira (29), o Inep encaminhará às instituições públicas de ensino superior as listas de classificação dos candidatos aprovados no Enem que se inscreveram no Sisu até a última semana e estão aptos à matrícula naquela universidade ou instituto federal.
O Inep reforça que a divulgação da lista com os nomes dos candidatos aprovados independe de eles possuírem ou não o certificado de conclusão do ensino médio.
O presidente do Inep acrescentou que, juntamente com esse resultado, os institutos federais e as universidades federais participantes do Sisu já receberam uma circular do Ministério da Educação (MEC) com orientações sobre o procedimento.
“A partir desta lista, elas [as instituições públicas de ensino superior] começarão a chamar esses candidatos para que façam a matrícula.”
Matrícula no ensino superior
A partir de 2 de fevereiro, a matrícula do Sisu 2025 será realizada diretamente na instituição de ensino superior. Os candidatos pré-selecionados deverão apresentar a documentação exigida, como carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Física (CPF), certificado de conclusão do ensino médio, comprovante de residência e, para cotas, comprovação de renda e autodeclaração, conforme as normas de cada universidade.
O presidente do Inep tranquiliza os inscritos no Sisu. “É importante que todos saibam que estão legitimamente habilitados a todos os processos que correm pelo MEC para fins de seleção de quem fez o Enem para as instituições de ensino superior. Não há qualquer restrição. Agora, a matrícula será feita diretamente nas instituições.”
Certificação digital
O Inep adiantou que, a partir de 2026, o certificado de conclusão do ensino médio poderá ser solicitado de forma digital, diretamente na plataforma do instituto, com autenticação pelo portal Gov.br. A partir de 2 de março, será aberto o prazo para a solicitação desse diploma oficial com validade permanente, que passará a ser totalmente digital.
A iniciativa eliminará a necessidade de deslocamento presencial dos estudantes até escolas ou redes conveniadas para realizar a solicitação.
De acordo com o presidente do Inep, o pedido será encaminhado automaticamente para um dos cinco institutos federais (IFs) parceiros do Inep.
“É a primeira vez que se faz uma certificação de ensino médio digital. Vai ser um processo bem mais fácil do que era até recentemente.”
Para evitar sobrecarga no sistema, o Inep está firmando parcerias com cinco institutos federais, sendo um em cada região do país. Atualmente, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) é responsável por testar a tecnologia que servirá de base para todo o Brasil.
Prouni
O documento que certifica a conclusão do ensino médio também não será exigido no processo de inscrição de quem pretende concorrer a uma das vagas do processo seletivo do primeiro semestre de 2026 do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições gratuitas seguem abertas até quinta-feira no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Para auxiliar os estudantes no processo de inscrição, o MEC elaborou um passo a passo indicando as principais etapas e a documentação necessária.
Com mais de 594 mil bolsas, esta é a maior oferta da história do Prouni. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 3 de fevereiro, e o prazo para apresentação da documentação exigida às universidades e faculdades vai de 3 a 13 de fevereiro de 2026.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC.
