Durante entrevista nesta terça-feira (20/01), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, afirmou que os resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) estão corretos. A avaliação contemplou 351 cursos de medicina em todo o país e teve seus dados questionados por entidades representativas do ensino superior privado.
Conforme os números divulgados, cerca de 30% dos cursos avaliados apresentaram desempenho considerado insatisfatório, situação verificada quando menos de 60% dos estudantes atingem o nível mínimo de proficiência. O desempenho no Enamed é utilizado no cálculo do conceito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), cuja pontuação varia de 1 a 5, sendo as notas 1 e 2 classificadas como insuficientes pelo Ministério da Educação (MEC).
Após a divulgação dos resultados, associações que representam instituições privadas de ensino superior apontaram divergências entre informações disponibilizadas às faculdades no sistema eMEC em dezembro do ano passado e os dados divulgados posteriormente. Eles deram destaque às informações referentes ao total de estudantes considerados proficientes.
Segundo o esclarecimento prestado pelo Inep, foi identificada uma incorreção em uma comunicação prévia enviada às instituições por meio do sistema eMEC. O erro, de acordo com o presidente, envolveu o quantitativo de estudantes que alcançaram a proficiência, mas não teve impacto no cálculo dos indicadores de qualidade nem na classificação dos cursos avaliados.
“Houve um erro aqui no Inep desse quantitativo, mas esse dado não foi utilizado para qualquer cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos. Então, o que houve foi uma publicação restrita às instituições com uma prévia do número de alunos com proficiência que saiu com dados incorretos”, explicou Manuel.
Ainda de acordo com o dirigente, não há falhas nos boletins individuais disponibilizados aos participantes, nem nos resultados consolidados dos cursos e no conceito Enade atribuído às instituições. Os dados oficialmente divulgados, segundo ele, são válidos e não apresentam intercorrências.
O presidente do Inep também afirmou que todas as informações publicadas, incluindo número de inscritos, participantes, estudantes considerados proficientes e o cálculo do conceito Enade, estão corretas e disponíveis para consulta pública.
Inconsistências
Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) informou que inconsistências na divulgação dos resultados do Enamed foram reconhecidas pelo Ministério da Educação e pelo Inep. A entidade mencionou a publicação de notas técnicas após a aplicação da prova e o encerramento do prazo para apresentação de recursos.
De acordo com a associação, as notas técnicas nº 40, nº 42 e nº 19 promoveram alterações e complementações metodológicas após o término do exame, além de modificarem conceitos que haviam sido apresentados às instituições de ensino superior em dezembro. Segundo a ABMES, os dados divulgados posteriormente à imprensa divergem daqueles inicialmente informados.
“A ABMES defende uma apuração criteriosa dos fatos e reafirma que, no atual contexto, é impossível garantir que os conceitos produzidos e divulgados pelo Inep estejam corretos. Inclusive, outro ponto que corrobora para essa dúvida se materializa na forma como os microdados foram divulgados ontem, sem a existência de qualquer ligação entre os alunos e as instituições. Essa medida não apenas inviabiliza a checagem dos dados pelas instituições como as impede de fazerem corretamente suas manifestações em relação aos resultados divulgados”, pontuou através do texto.
Medidas cautelares
Os resultados classificados como insatisfatórios no conceito Enade podem levar à adoção de medidas cautelares pelo Ministério da Educação, incluindo restrição de vagas e impedimento de novos ingressos em cursos de medicina. Diante desse cenário, o Inep informou que abrirá, a partir da próxima segunda-feira (26/01), um prazo de cinco dias para que as instituições possam apresentar esclarecimentos e manifestações sobre o cálculo dos resultados da avaliação.
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