Com foco na promoção do envelhecimento saudável e na valorização da pessoa idosa, o Ministério Público do Ceará (MPCE) desenvolve, em Maracanaú, o projeto “Laços da Longevidade”. A iniciativa é conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça do município e busca conscientizar a população sobre a responsabilidade da família no cuidado com idosos.
A proposta inclui a realização de palestras em escolas e universidades, além do fortalecimento do diálogo com a rede de proteção social. A criação do projeto foi motivada por relatos do Hospital Municipal Doutor João Elísio de Holanda, que identificou casos de idosos internados em situação de vulnerabilidade e sem acompanhamento de familiares responsáveis. Diante desse cenário, a promotoria passou a estruturar ações voltadas à conscientização e prevenção desse tipo de ocorrência.
Responsável pela idealização da iniciativa, o promotor de Justiça Horácio Tranca destaca que a Constituição Federal estabelece o dever da família no cuidado com as pessoas idosas. Ele afirma que o projeto também atua no enfrentamento de violações de direitos, como negligência, discriminação e violência.
“A Constituição Federal prevê no artigo 229 que o cuidado com as pessoas idosas é responsabilidade da própria família. Por isso, é importante difundir isso para a população de forma que a gente diminua o número de indivíduos institucionalizados ou à margem da sociedade. Na 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, adotamos o enfrentamento à negligência, à discriminação, à violência, à crueldade ou opressão contra a pessoa idosa, através do uso contínuo do diálogo, e esclarecendo aos familiares destes vulneráveis acerca do dever de cuidado e proteção para com os seus idosos, enfatizando que ações ou omissões serão punidas na forma da lei”, detalha.
Direcionado principalmente a pessoas com familiares idosos, o projeto aposta em ações educativas como estratégia para fortalecer vínculos familiares e disseminar boas práticas de cuidado. Paralelamente, a iniciativa mantém articulação com órgãos do sistema de Justiça e com os poderes Legislativo e Executivo no município.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC.
