Foi lançada a edição 2024 do Selo TCE Ceará Sustentável, uma iniciativa destinada a reconhecer ações de responsabilidade socioambiental realizadas em todo o Estado. As inscrições estão abertas até o dia 23 de agosto e podem ser feitas mediante o preenchimento de formulário disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará). A divulgação foi feita durante um evento realizado no Plenário do Tribunal nesta quinta-feira (4), conduzido pelo coordenador do Comitê de Sustentabilidade da Corte de Contas, auditor Itacir Todero, juntamente com os demais membros do Comitê.
Segundo o coordenador Itacir Todero, “nós, como pertencentes ao Tribunal de Contas, precisamos conquistar esse espaço de acompanhamento de ações sustentáveis dos órgãos e entidades públicas. Por isso, o fato de premiarmos essas práticas é para que cada vez vejamos mais projetos nesse sentido. Entendo que o Tribunal de Contas deve incentivar e induzir iniciativas sustentáveis, porque essa é a pauta que a sociedade quer neste momento.”
Todero destacou ainda que “a população quer saber quais práticas sustentáveis os órgãos e as entidades públicas e privadas estão adotando. Os Tribunais de Contas estão incumbidos de fiscalizar políticas públicas dos seus entes e são responsáveis também por estimular a adoção de práticas sustentáveis.”
O evento contou com a presença do vice-presidente do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora, do procurador do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará, Júlio Saraiva, servidores e colaboradores da Corte de Contas, além de gestores públicos e secretários dos municípios do Estado.
Podem se inscrever para o Selo TCE Ceará Sustentável 2024 órgãos e entidades que compõem a administração pública do estado e dos municípios, bem como instituições de ensino das redes pública e privada. Na esfera estadual, pode ser inscrita uma iniciativa por secretaria, órgão ou Poder; na esfera de cada município, até três ações, sendo duas do Poder Executivo e uma do Poder Legislativo; na esfera educacional, uma atividade por instituição de ensino, pública ou privada, do Estado do Ceará.
Palestra sobre mudanças climáticas
O evento também foi marcado pela palestra “Mudanças Climáticas: como se preparar para o que vem e mitigar o que não queremos”, ministrada pelo biólogo e professor da Universidade Estadual do Ceará, Hugo Fernandes. O professor enfatizou a importância de discutir soluções para os problemas ambientais e destacou como o Tribunal de Contas pode auxiliar os governos na elaboração de políticas públicas para mitigar os impactos das mudanças climáticas.
Fernandes apresentou um histórico das médias de temperatura ao longo das décadas e ressaltou que “para evitar chegarmos a um patamar de seca como o período de 2012 a 2017, é necessário fortalecer políticas públicas dedicadas ao meio ambiente. Atualmente, dispomos de mais tecnologia, estrutura e ciência que podem ajudar na redução dos efeitos climáticos.”
O palestrante enumerou pilares importantes para a sustentabilidade, como políticas de redução de emissões de gases de efeito estufa, promoção de energias renováveis, preservação e reflorestamento, planos de adaptação às mudanças climáticas, educação ambiental, regulação e fiscalização ambiental, além de parcerias e cooperação. “Se nos unirmos e houver empenho nesse âmbito, conseguiremos criar um ecossistema positivo, transformador e revolucionário”, concluiu.
Após o evento, foram distribuídas mudas de plantas para o público presente, doadas pelo Parque Botânico do Ceará.
Inscrições para o Selo TCE Ceará Sustentável 2024
Para fazer a inscrição, é necessário preencher o formulário disponível no site do TCE Ceará, informando:
a) Identificação da Unidade Gestora ou instituição de ensino;
b) Confirmação de adesão à Política de Sustentabilidade do TCE Ceará;
c) Existência de instrumento de planejamento sustentável, como Plano de Logística Sustentável (PLS) ou equivalente;
d) Resumo da iniciativa candidata à Certificação;
e) Evidências e resultados da iniciativa (ainda que parciais);
f) Enquadramento do(s) Objetivo(s) de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da(s) meta(s) vinculada(s) à iniciativa;
g) Evidências e resultados da iniciativa (ainda que parciais).
A Comissão de Avaliação de Certificação do Selo TCE Ceará Sustentável 2024, estabelecida pela Portaria n° 407/2024, será responsável pelo recebimento das inscrições e pela avaliação. Os jurisdicionados e as instituições de ensino habilitados serão agraciados em Sessão Solene e deverão indicar o nome do representante que receberá a certificação.
Cronograma:
Inscrições: 18/6 a 23/8
Divulgação do resultado preliminar: 6/11
Prazo para recurso: 7/11 e 8/11
Divulgação do resultado final: 29/11
Indicação do representante que receberá o Selo TCE Ceará Sustentável 2024: 2/12 e 3/12
Divulgação do local e horário da Sessão Solene: 6/12
Acesse o Edital que dispõe sobre a inscrição para o Selo TCE Ceará Sustentável.
