O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), em colaboração com a Polícia Civil, deu início à Operação “Revelatio”, na manhã desta terça-feira (30/04). O objetivo foi cumprir 19 mandados de busca e apreensão contra o prefeito, secretários e ex-secretários municipais de Potiretama, bem como contra sócios do Posto de Combustível Melo Dantas. Todos são suspeitos de participação em um alegado esquema de superfaturamento de contratos na aquisição de combustíveis para a frota da Prefeitura, configurando crimes contra a Administração Pública.
Os mandados foram executados nas instalações da Prefeitura de Potiretama, na empresa investigada e nas residências dos envolvidos, situadas nos municípios de Alto Santo, Iracema e Potiretama. Durante a operação, foram apreendidos dispositivos eletrônicos, como celulares e computadores, além de documentos que serão utilizados para embasar as investigações.
Segundo as informações obtidas pela Procap, o atual gestor de Potiretama, Luan Dantas (PP), é um dos sócios fundadores da empresa Melo Dantas Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, responsável pela administração do Posto Melo Dantas. Após assumir o cargo de prefeito em 2020, ele teria aparentemente transferido suas cotas para outra pessoa. Contudo, as investigações sugerem que ele não se desvinculou efetivamente da gestão do posto de combustíveis.
A partir de 2021, já sob a gestão atual, a Prefeitura de Potiretama firmou contrato com o Posto Melo Dantas para o fornecimento de combustíveis aos veículos municipais. A Procap constatou um significativo aumento nos gastos com combustíveis a partir desse período, sem que houvesse um aumento correspondente na frota de veículos da prefeitura.
Entre 2017 e 2020, os gastos com combustíveis totalizaram R$ 4.108.739,03, enquanto de 2021 até fevereiro de 2024, esse valor saltou para R$ 8.224.261,43, apesar da inexistência de expansão na frota veicular. Esse incremento representa um crescimento de mais de 100% nos gastos com combustíveis em relação à gestão anterior (2017-2020), gerando um custo adicional de R$ 216.427,93 por mês.
Além disso, a Procap identificou falhas na fiscalização por parte da Prefeitura de Potiretama quanto à execução do serviço contratado, inclusive a ausência de procedimentos formais para o pagamento à empresa contratada.
