O estado do Ceará será contemplado com um repasse de R$ 5,3 milhões por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), beneficiando aproximadamente 1,3 milhão de estudantes. A confirmação do recurso foi publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU), abrangendo 179 municípios cearenses. O programa, gerido pelo Ministério da Saúde, distribuirá as verbas conforme o desempenho das cidades participantes.
Entre os municípios com maior volume de recursos estão Fortaleza, que receberá R$ 382 mil; Sobral, com R$ 153 mil; e Granja, que contará com R$ 103 mil. A quantia representa uma segunda etapa de destinação de valores em 2023, complementando os R$ 4,8 milhões já distribuídos anteriormente. Nesta nova fase, os repasses consideram o número de estudantes cadastrados e a conclusão de todas as metas estabelecidas pelo programa.
Um total de 58 municípios cearenses foi destacado por cumprir integralmente as ações propostas pelo PSE, recebendo, como reconhecimento, uma parcela adicional de recursos. As atividades avaliadas incluem a promoção de hábitos saudáveis, prevenção da obesidade e de violências, incentivo à prática de atividades físicas, cuidado com a saúde mental, educação sexual e reprodutiva, além de campanhas voltadas à prevenção de HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis.
Conforme o Ministério da Saúde, os valores desta etapa, válidos para o ciclo 2023/2024, serão aplicados na aquisição de materiais de consumo de uso contínuo, com vida útil limitada a dois anos. Nacionalmente, o programa alocou cerca de R$ 90 milhões, abrangendo todos os estados e o Distrito Federal. Cidades que não executaram as ações previstas do PSE permanecem vinculadas ao programa, mas não receberão incentivos financeiros neste ciclo.
Confira as cidades com 100% do desempenho:
Acarape | Cedro | Ibiapina | Martinópole | Potengi |
Alto Santo | Chaval | Iguatu | Milhã | Reriutaba |
Antonina do Norte | Choró | Ipaporanga | Moraújo | Russas |
Ararendá | Chorozinho | Iracema | Mucambo | São Gonçalo do Amarante |
Assaré | Cruz | Itaiçaba | Mulungu | São João do Jaguaribe |
Baturité | Dep. Irapuan Pinheiro | Itapiúna | Ocara | Senador Pompeu |
Brejo Santo | Ererê | Jaguaretama | Pacujá | Sobral |
Camocim | Farias Brito | Jaguaribara | Palhano | Solonópole |
Capistrano | Forquilha | Jaguaruana | Palmácia | Tarrafas |
Cariré | Granja | Jijoca de Jericoacoara | Pereiro | |
Catarina | Groaíras | Maracanaú | Piquet Carneiro | |
Catunda | Guaramiranga | Marco | Pires Ferreira |
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