De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece),os investimentos do Governo do Ceará cresceram em 130,61% no segundo bimestre de 2024 quando comparado com o mesmo período do ano passado. O aumento foi de R$ 230,26 milhões, em 2023, para R$ 531,01 milhões neste ano.
Agora em relação a 2019, quando teve R$ 216,86 milhões de investimentos, ocorreu um crescimento ainda maior, sendo de 145,10%. Já observando de janeiro a abril de 2024, o total de investimentos foram de R$ 615,51 milhões, representando um aumento de 156,39% comparando com o mesmo período do ano anterior.
O levantamento do Ipece foi conduzido por Paulo Araújo Pontes, analista de Políticas Públicas Diretoria de Estudos Econômicos (Diec) do Instituto, no qual examinou a estabilidade orçamentária e a disponibilidade de receitas do Ceará. O analista afirma que as receitas correntes, que representaram mais de 98% das receitas orçamentárias nos últimos três anos analisados, sofreram 71,6% de crescimento entre os anos de 2019 e 2024, além de um aumento de 36,52% entre 2024 e 2023.
Além disso, Paulo pontua que até abril deste ano, as receitas correntes do Estado tiveram 25,7% de crescimento quando comparado com 2023, e quando equiparado com 2019, houve um aumento de 53,7%. “O crescimento das receitas correntes foi influenciado positivamente pelo desempenho das transferências correntes que apresentaram incremento de 160%, de 2019 a 2024, e 73%, entre 2023 e 2024. Já o incremento nas receitas de impostos e taxas, no ano de 2024, foi de, aproximadamente, 14%, tanto em relação a 2019 como 2023″.
Por outro lado, taxas e receitas vindas de impostos sofreram um aumento pouco expressivo, no qual cresceu 9,4% desde 2019 e 13,8% de 2023 a 2024. Isso ocasionou na diminuição da sua participação total de 56,2% em 2019 para 39,5% em 2024.
O analista afirma que essa diminuição na presença das receitas de impostos e taxas é proporcional a redução da autonomia tributária do Estado, que é influenciada pela redução da alíquota de ICMS implementada em meados de 2022.
Por fim, Paulo diz ressalta que a a recuperação da receita tributária entre 2023 e 2024 pode ser atribuída, em parte, ao aumento da alíquota modal de ICMS no Ceará, aprovada pela Lei 18.305/2023 em janeiro de 2024.
