A Justiça determinou o afastamento de um conselheiro tutelar do município de Eusébio após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). O servidor é investigado por suspeita de assédio, importunação sexual e perseguição contra uma funcionária do próprio órgão.
Conforme a Promotoria de Justiça responsável pelo caso, há indícios de que o conselheiro teria utilizado a posição que ocupava na estrutura administrativa para cometer crimes de natureza sexual contra a subordinada. Além disso, ele teria tentado constranger possíveis testemunhas dos fatos.
As apurações apontam que a vítima teria sido submetida a condutas reiteradas de cunho sexual no ambiente de trabalho, incluindo elogios invasivos e propostas indevidas. A investigação também indica a ocorrência de ato libidinoso sem o consentimento da mulher, além de episódios de perseguição.
Para o Ministério Público, as condutas atribuídas ao investigado extrapolam a esfera individual da vítima e atingem diretamente a dignidade da administração pública, comprometendo a credibilidade de uma instituição voltada à proteção de direitos.
Na decisão judicial, o magistrado determinou a suspensão imediata do exercício da função pública pelo prazo de seis meses. Também foi imposta a proibição de acesso do conselheiro tutelar à sede da entidade e à Secretaria de Desenvolvimento Social do município, além da vedação de qualquer tipo de aproximação ou contato com a vítima e testemunhas por qualquer meio de comunicação.
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