Nesta segunda-feira, 6, os moradores de Sobral, receberam uma resposta positiva em relação à polêmica taxa de lixo. A justiça determinou o bloqueio do pagamento dos impostos, o que significa que aqueles que já efetuaram o pagamento serão reembolsados.
A controvérsia surgiu em torno da votação dos vereadores da situação, que foram elaboradas à cobrança da taxa de lixo. Esta decisão dividiu opiniões na comunidade, pois a taxa foi incluída na conta de água, cobrada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município. Aqueles que não pagam a taxa têm água cortada.
Os vereadores da oposição protestaram contra o projeto, recusando-se a votar em favor. Em uma entrevista à ANC, o líder do prefeito na Câmara Municipal, Roque Hudson, afirmou que certas categorias, como pessoas de baixa renda e residentes em distritos, não deverão pagar esses impostos. No entanto, todos os moradores receberam a cobrança, sendo obrigados a pagar.
O empresário do setor educacional, Chico Joia Junior, através de seu advogado, João Paulo Avelino de Sousa, entrou com uma ação popular, deferida pelo promotor Hugo Alves. A juíza Janayna Marques de Oliveira também deferiu o pedido, determinando que o município reembolsasse aqueles que já haviam pago a taxa.
O prefeito, Dr. Ivo Gomes, reuniu os seus advogados e planejadores para tentar reverter as decisões do promotor e da juíza.
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