Nos dias 13 e 14 de maio, o Poder Judiciário do Ceará realiza a terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, com atendimento voltado para emissão de registros de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação acontece no Complexo Cultural Estação das Artes, no Centro de Fortaleza, das 9h às 15h.
A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada, no âmbito estadual, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), com o apoio de diversas instituições públicas e entidades sociais. O foco principal é garantir a cidadania plena por meio do acesso ao registro civil.
O público-alvo inclui pessoas em situação de rua, indígenas, pessoas em cumprimento de medidas de segurança, pacientes de instituições manicomiais, pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional. Os cartórios de registro civil de pessoas naturais de todo o Estado estão diretamente envolvidos, emitindo gratuitamente segundas vias de certidões de nascimento e de casamento — com ressarcimento garantido aos registradores.
Na primeira edição do Registre-se!, realizada em 2023, foram registrados 1.353 atendimentos e emitidas 800 certidões. Já a segunda edição, em 2024, atendeu 843 pessoas e resultou na emissão de 453 certidões. Com a terceira edição, o Judiciário estadual espera ampliar ainda mais o alcance do projeto, promovendo dignidade e visibilidade às populações historicamente marginalizadas.
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