Em um marco histórico para o serviço público, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) concluiu a instalação de Pontos de Inclusão Eleitoral (PIELs) em 80 municípios do Estado em menos de um mês. De 21 de janeiro a 18 de fevereiro, esses novos espaços foram inaugurados, garantindo que cada cidade cearense tenha uma unidade de atendimento ao eleitorado, beneficiando mais de 1,2 milhão de cidadãos.
Democratização do acesso à Justiça Eleitoral
A criação dos PIELs, instituída pela Resolução n.º 1.048, de 12 de novembro de 2024, tem como principal objetivo tornar o atendimento da Justiça Eleitoral mais acessível e eficiente em todas as regiões do Ceará, promovendo inclusão e cidadania.
“Esse é um avanço significativo para o fortalecimento da democracia no Estado. Com esses 80 novos PIELs, estamos ampliando o alcance da Justiça Eleitoral, garantindo que nenhum cidadão fique sem acesso aos serviços eleitorais. Mais do que um projeto de descentralização, essa iniciativa é um compromisso com mais de um milhão e 200 mil cearenses”, destacou o presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.
Serviços e atendimento inclusivo
Os Pontos de Inclusão Eleitoral possibilitam que os cidadãos realizem serviços como cadastro biométrico, emissão de documentos e atualização cadastral. Seguindo princípios de acessibilidade e eficiência, os atendimentos garantem condições dignas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, reforçando o compromisso da Justiça Eleitoral com a inclusão e o respeito à diversidade da população cearense.
Além de ofertar o exercício da cidadania, o PIEL vai contribuir para a execução das diretrizes da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
Confira os municípios que possuem PIEL em funcionamento:
Abaiara
Acarape
Alcântaras
Altaneira
Antonina do Norte
Apuiarés
Ararendá
Aratuba
Arneiroz
Baixio
Banabuiú
Barreira
Barroquinha
Cariús
Carnaubal
Catarina
Catunda
Choró
Chorozinho
Croatá
Cruz
Deputado Irapuan Pinheiro
Ererê
Forquilha
Fortim
Frecheirinha
General Sampaio
Graça
Granjeiro
Groaíras
Guaiúba
Guaramiranga
Hidrolândia
Ibaretama
Ibicuitinga
Icapuí
Ipaporanga
Irauçuba
Itaiçaba
Itapiúna
Itatira
Jaguaribara
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Madalena
Marco
Martinópole
Meruoca
Milhã
Miraíma
Moraújo
Morrinhos
Mulungu
Pacujá
Palhano
Paraipaba
Paramoti
Penaforte
Pindoretama
Piquet Carneiro
Pires Ferreira
Poranga
Porteiras
Potengi
Potiretama
Quiterianópolis
Quixelô
Quixeré
Salitre
Santana do Cariri
São João do Jaguaribe
Senador Sá
Tarrafas
Tejuçuoca
Tururu
Ubajara
Umari
Umirim
Uruoca
Varjota
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