O deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) conseguiu na Justiça uma medida protetiva após relatar ser alvo de perseguição virtual e presencial desde outubro de 2024. A revelação foi feita em um discurso no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), na última quinta-feira (05/06).
De acordo com o parlamentar, um homem, que não possui qualquer vínculo pessoal com sua família, teria iniciado uma série de ataques públicos por meio das redes sociais, propagando acusações, como compra de votos e envolvimento em acordos políticos duvidosos. No entanto, a violência verbal acabou ultrapassando o ambiente virtual.
Luiz Henrique disse ainda que o agressor chegou a comparecer à sede da Alece e ao templo onde ele atua como líder religioso, gravando vídeos com conteúdo ofensivo e incentivando o público a nutrir ódio contra o parlamentar. A Justiça determinou, então, o afastamento mínimo de 200 metros entre o acusado e o deputado, incluindo seus familiares, além da proibição de novas publicações envolvendo o nome do parlamentar.
Em caso de descumprimento, o perseguidor poderá ser multado em R$ 100 por cada postagem. A decisão é da 19ª Vara Cível de Fortaleza.
“Agora quero que a verdade seja proclamada, porque a verdade também é um direito, enquanto a mentira intencional é crime, é abuso do poder judicial. Quero que os criadores de denúncias falsas sejam responsabilizados”, disse o parlamentar.
Crimes Atribuídos
Na denúncia, Luiz Henrique afirma que o perseguidor cometeu uma série de crimes. São eles: stalking, calúnia e difamação, denunciação caluniosa, estelionato contra ascendente, falsidade ideológica, ameaça e incitação à violência, violência política de gênero, injúria coletiva e xenofobia, lesão corporal e extorsão.
O Tribunal de Justiça do Ceará confirmou a existência da ação acerca da perseguição, mas não divulgou detalhes. Por conta da gravidade, o processo segue sob segredo de Justiça.
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