Após a conclusão do julgamento do recurso nesta terça-feira (07/11), o Tribunal Regional Eleitoral manteve a cassação do mandato dos deputados estaduais do PL no Ceará. Além dos eleitos Pr. Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra Silvana e Marta Gonçalves, os suplentes também foram afetados com a decisão.
A chapa em questão foi cassada após o partido cometer fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. No entanto, como a decisão ainda abre margem para recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os deputados seguem executando o mandato.
De acordo com a juíza Kamile Castro, relatora do caso, a apresentação de candidaturas femininas fictícias buscava favorecer candidaturas masculinas. “É que a fraude é justamente a simulação das candidaturas femininas visando aumentar o número de candidatos e, com isso, favorecer as candidaturas masculinas. E é justamente nesse sentindo que tanto essa Corte como o TSE já decidiram que descabe acolher a pretensão que deveriam remanescer ao menos as candidaturas das mulheres que vieram a ser eleitas”.
Relembre
Em maio deste ano, por 4 votos a 3, o TRE cassou toda a chapa de deputados estaduais do PL. A tramitação do caso estava suspensa desde o mês de setembro. Na época, em entrevista à REDE ANC, doutora Silvana, uma das parlamentares afetadas, afirmou que se manteve tranquila e confiante durante todo o processo, postura essa que reafirmou após a decisão desta terça-feira.
