A Justiça negou o pedido de tutela de urgência apresentado pelo prefeito de Salitre, Dorgival Pereira Filho (Dodo de Neoclides), contra o jornalista Jocelio Leite. A decisão foi do juiz Daniel Alves Mendes Filho da Comarca de Campos Sales. Na ação o gestor municipal solicitava a remoção de matéria jornalística e indenização por danos materiais. A notícia, veiculada em março passado, sugeria que o prefeito poderia renunciar, ser afastado do cargo ou preso, em razão de denúncias contra o gestor municipal. O magistrado negou a solicitação e decidiu pela manutenção do conteúdo jornalístico.
Neoclides requereu a exclusão imediata das matérias publicadas, sob pena de multa diária, além da condenação do jornalista ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais, ao final do processo. “A notícia tem interesse público (pois diz respeito a atuação do autor enquanto Prefeito), o requerente é pessoa pública (Chefe do Poder Executivo de Salitre) e o requerido, ao fazer a divulgação, disponibilizou o direito de resposta à gestão municipal, inclusive afirmando que “se vocês aí da prefeitura, o prefeito, quiser responder, responda” e que “se não for verdade, estamos aqui a disposição lá em Salitre para as pessoas que foram citadas responder”, conclui o juiz, ao negar o pedido de Dodo de Neoclides.
Entenda o caso:
A ação contra o jornalista Jocelio Leite é mais uma, em meio aos inúmeros processos que estão sendo movidos contra jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação em todo o Ceará. Na maioria dos casos os autores recorrem à Justiça na tentativa de ameaçar, intimidar e silenciar a imprensa em razão das irregularidades que são denunciadas pelos comunicadores, assim como fez Jocelio Leite.
O processo contra o jornalista se deu em razão de ele noticiar as denúncias de corrupção envolvendo o prefeito de Salitre e servidores públicos daquele município. Em fevereiro passado o prefeito Dodo de Neoclides foi alvo de ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil. A operação, denominada “Aves de Rapina”, cumpriu 28 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salitre, Fortaleza, Quixelô, Solonópole, Iguatu e Cajazeiras/PB. Além de Dodo de Neoclides, foram alvos da operação o chefe de gabinete, a secretária da Administração, o secretário de Educação e a ex-tesoureira do município, além de empresários do ramo de locação de veículos e outras pessoas físicas e jurídicas ligadas ao caso.
A investigação da Procap apontou indícios de um suposto esquema de desvio de valores, a partir de contratos irregulares firmados pela Prefeitura de Salitre e empresas de locação de veículos. O MP apurou indícios de pagamentos em espécie feito pelo Município, sem registros formais. Os valores eram remetidos a várias contas bancárias de postos de combustíveis e agentes públicos, além de pessoas que não faziam parte do contrato.
Também foram constatados indícios de lavagem de dinheiro, uma vez que os valores retornavam para os gestores públicos por intermédio dos postos de combustíveis. Os contratos investigados chegam R$ 3.920.156,00. A Justiça autorizou ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos para aprofundar as investigações. Os suspeitos podem responder pelos possíveis crimes de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
