A Justiça determinou a proibição do uso de paredões de som durante o Carnaval de São Benedito, no Ceará. A decisão atendeu parcialmente a uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que solicitava a suspensão das festividades no município.
De acordo com o MPCE, a ação foi motivada pela priorização da realização do evento enquanto serviços essenciais, especialmente voltados para crianças autistas, não recebiam a devida atenção. O órgão destacou a necessidade de um direcionamento adequado dos recursos públicos para áreas prioritárias, como saúde e assistência social.
Ao analisar o pedido, a Justiça autorizou a realização do Carnaval, mas impôs a restrição ao uso dos paredões de som. Segundo o MPCE, a medida busca equilibrar o direito ao lazer e à festividade com o bem-estar da comunidade, principalmente das crianças autistas, que possuem sensibilidade a estímulos sonoros intensos.
Além da restrição sonora, o Ministério Público solicitou a abertura imediata do Espaço Iluminar de São Benedito, um equipamento destinado ao atendimento especializado de crianças autistas, que se encontra fechado. A decisão judicial reforça a necessidade de priorizar a reativação do espaço, considerada urgente pelo MPCE.
O órgão ainda destacou que seguirá monitorando o caso para assegurar o cumprimento da decisão e a garantia dos direitos das crianças
