O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Além disso, a corte informou nesta quinta-feira (7) que “a instituição terá de realizar nova eleição no prazo de 30 dias. José Perdiz de Jesus, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), assume interinamente o cargo de presidente. Ednaldo Rodrigues vai recorrer da decisão.
A decisão foi unânime, com três votos a zero pela destituição do então presidente da Confederação. Uma nova eleição será realizada em 30 dias, mas Ednaldo ainda pode recorrer da decisão. A votação pela destituição foi liderada pelo relator Gabriel Zéfiro e pelos desembargadores Mauro Martins e Mafalda Luchese.
A 21ª Vara de Direito Privado analisou a legalidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre CBF e Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) em março de 2022, que resultou na eleição de Ednaldo Rodrigues para a presidência da entidade por um mandato de quatro anos.
Segundo o entendimento dos desembargadores, o termo é ilegal pelo fato de o órgão não ter legitimidade para interferir nos assuntos internos da Confederação e por se tratar de uma entidade privada. A decisão foi unânime e a CBF irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A CBF apresentou argumentos técnicos durante o julgamento para sustentar a legalidade do TAC e a eleição de Ednaldo.
Gamil Foppel, um dos advogados da CBF no caso, afirmou: “Pelas regras jurídicas, pela jurisprudência, pela doutrina, pelo histórico de decisões acertadas do TJ do Rio, esperamos que a ação seja declarada prejudicada”.
Sobre José Perdiz de Jesus, o interino
Perdiz chega à presidência da CBF, como interventor, sete meses depois de assumir o STJD. Em maio, com a presença do próprio Ednaldo, este advogado brasiliense de 60 anos foi empossado no lugar de Otávio Noronha. A atividade nos tribunais desportivos não era novidade para Perdiz, que é filho do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça José de Jesus Filho, falecido em 2021 – o pai foi também do Ministério da Justiça no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Secretário de Segurança de Pública no Distrito Federal.
José Perdiz é sócio-fundador de escritório de advocacia em Brasília e costuma viajar para o Rio uma vez por semana para presidir as sessões do Pleno do STJD. Caiu na sua gestão o julgamento de diversos casos de manipulação de resultados, além de requerimento de internacionalização das penas atribuídas pelo STJD na Fifa.
Promessa de combate a racismo e homofobia
O advogado é formado na Universidade Federal de Goiás (UFG) e é especialista em Direito Civil. Ele começou no STJD com a presidência da 5ª Comissão Disciplinar em 2012. Em 2016 foi indicado pelos clubes para compor o Pleno como auditor do STJD, sendo reconduzido para o mandato de 2020 a 2024, quando foi também vice-presidente do STJD.
Com casos de racismo e homofobia cada dia mais sendo levados ao tribunal desportivo, Perdiz fez algumas vezes promessa de maior rigor. Recentemente, ele participou de audiências na Comissão do Esporte para tratar dos temas. No tribunal, houve punição ao Corinthians com perda de mando de campo por cantos homofóbicos de torcedores em clássico contra o São Paulo.
