A invasão da privacidade e a ameaça à liberdade de mulheres por meio do stalking, uma prática que consiste na perseguição reiterada e invasiva, têm crescido no Ceará. Esse tipo de violência vem ganhando evidência diante do aumento dos registros e da complexidade das situações enfrentadas pelas vítimas, especialmente no meio virtual.
Na última semana, foram divulgados dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública que mostram que o Ceará registrou um crescimento de 5,9% nos casos de stalking. O percentual é referente ao período entre 2023 e 2024, quando os casos saíram de 1.859 para 1.969.
Nesse mesmo intervalo de tempo, a taxa nacional desse tipo de crime passou de 73,8 para 87,2 ocorrências por 100 mil mulheres. No Ceará, foram contabilizados 110 episódios a mais de perseguição no comparativo entre os dois anos. A taxa atual é de 41,5 casos por 100 mil mulheres, um crescimento em relação aos 39,3 registrados em 2023.
Quando comparado aos demais estados do Nordeste, o Ceará aparece em sexto lugar no ranking de maior incidência. Sergipe lidera a lista, com 89,8 casos por 100 mil mulheres, seguido por Piauí (77,8), Rio Grande do Norte (67,3), Paraíba (66,1) e Bahia (46,2). Abaixo do Ceará estão Alagoas (40,8), Maranhão (28,6) e Pernambuco (22,5).
O que é stalking?
A legislação brasileira reconhece o stalking como crime desde 2021, prevendo penas que podem chegar a dois anos de prisão e multa. Essa prática está definida no Código Penal como o ato de perseguir repetidamente uma pessoa, por quaisquer meios, causando ameaça à sua integridade física ou emocional, limitando sua liberdade de movimento ou invadindo sua privacidade e liberdade pessoal de maneira qualquer.
Violência Psicológica
O panorama da violência psicológica contra mulheres também foi abordado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que destacou um crescimento desse tipo de ocorrência no Ceará entre os anos de 2023 e 2024. Nesse intervalo, o número de registros subiu de 1.014 para 1.087 no estado.
Em 2024, a taxa cearense foi de 21,4 casos por 100 mil mulheres. Ainda que os números tenham aumentado, o Ceará figura entre os estados nordestinos com os menores índices nesse tipo de violência. A liderança da região pertence ao Rio Grande do Norte, onde a taxa atingiu 51,5 ocorrências por 100 mil mulheres.
Confira abaixo o comparativo regional, segundo a taxa por 100 mil mulheres:
- Rio Grande do Norte: 51,5
- Bahia: 38,3
- Alagoas: 34,4
- Sergipe: 31,6
- Maranhão: 31,2
- Paraíba: 28,4
- Piauí: 26,8
- Ceará: 22,9
- Pernambuco: 13,9
Denúncias
Para enfrentar esse cenário, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) orienta as vítimas a buscar apoio em Delegacias de Defesa da Mulher, canais virtuais e telefônicos para denúncias. Os números são o 190, o 180 e o 181, além do WhatsApp (85) 3101-0181. O site do Disque-Denúncia também está disponível.
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