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Lei do Combustível do Futuro é sancionada pelo presidente Lula

Foto: Reprodução

O presidente Lula Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (8), a Lei do Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis. A ação estabelece metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no setor de transportes, priorizando a substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis.

A ampliação do uso do etanol e biodiesel, e a introdução de hidrogênio verde e gás natural veicular, são as principais diretrizes da lei. A legislação também prevê a modernização da infraestrutura de transporte, incluindo a construção de novas rodovias, ferrovias e portos, além da implementação de sistemas de transporte público mais eficientes.

A nova lei estabelece a criação de programas nacionais voltados para diesel verde, combustíveis sustentáveis para aviação e biometano. Além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.

De acordo com o texto, a mistura de etanol na gasolina passará a variar entre 22% e 27%, podendo alcançar até 35%. Atualmente, a mistura máxima é 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol. A respeito ao biodiesel, a mistura com diesel fóssil, que é de 14% desde março de 2024, terá um aumento em um ponto percentual a cada ano, até atingir 20% em março de 2030.

Dentre os impactos imediatos, destaca-se a redução das emissões de gases de efeito estufa, a melhoria da qualidade do ar, a facilitação do transporte de mercadorias e pessoas, além da redução de custos e tempos de viagem. Para o setor de logística, as mudanças representam uma oportunidade de modernização e eficiência, com benefícios diretos na operação e no meio ambiente.

A Lei do Combustível do Futuro demandará investimentos e o envolvimento de todos os setores da sociedade, mas os ganhos para o meio ambiente e para a economia serão substanciais.

Nesse contexto, a Expolog 2024, que será realizada em Fortaleza nos dias 27 e 28 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará, terá como foco o futuro da logística e a transição para energias limpas. O evento reunirá especialistas para discutir os desafios e as oportunidades da transição energética no setor de transportes.

Para o diretor-executivo do Instituto Brasil Logística, Augusto Wagner, as mudanças climáticas que estamos enfrentando exigem uma atenção especial das empresas e empresários de todos os setores.

“A logística não é uma exceção: é essencial que o transporte, em todos os seus modais, discuta e implemente medidas voltadas à descarbonização. Embora essa transição não seja simples e envolva novos custos, não podemos ignorar a deterioração das condições de vida do nosso planeta. O projeto de lei representa um passo fundamental, e por isso a FRENLOGI o apoiou desde o início. Contudo, é crucial que todos se engajem nessa causa. Eventos como a EXPOLOG desempenham um papel importante na conscientização sobre o problema e na busca por soluções”, acrescentou.

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