O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que estabelece mudanças no protocolo de assistência às gestantes da rede pública de saúde. A nova legislação inclui a realização de exames de ecocardiograma fetal e ultrassonografias transvaginais no primeiro quadrimestre de gestação. O objetivo é garantir a segurança e o acompanhamento adequado tanto para a gestante quanto para o bebê durante todo o período gestacional.
O exame de ultrassonografia transvaginal, que é não invasivo, permite avaliar a saúde do colo do útero, da placenta, além de identificar os batimentos cardíacos do feto e possíveis complicações. Segundo o Ministério da Saúde, esse exame já faz parte dos procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo solicitado e avaliado pelas equipes de saúde da família e equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde nas unidades de saúde. De acordo com a nota divulgada pelo ministério, esses exames são fundamentais para monitorar o desenvolvimento do feto e garantir um acompanhamento adequado na fase inicial da gravidez.
Já o ecocardiograma fetal, agora incluído no pré-natal das gestantes atendidas pelo SUS, permite uma avaliação detalhada do funcionamento do coração do feto durante a fase intrauterina. Com esse exame, é possível diagnosticar precocemente cardiopatias congênitas, arritmias ou distúrbios funcionais.
A nova lei também estabelece que, caso sejam encontradas alterações que coloquem em risco a gestação, o médico responsável deve encaminhar a gestante para os tratamentos necessários. A intenção é proteger a vida materna e do bebê, evitando possíveis complicações.
O médico diretor da divisão de cardiologia pediátrica do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal, Jorge Afiune, destacou a importância do ecocardiograma fetal em uma entrevista para a TV Brasil. O especialista concorda com o encaminhamento médico das gestantes em caso de alterações no coração do bebê. Afiune ressalta que essa nova ferramenta deverá aumentar a detecção de defeitos cardíacos e destaca a importância de preparar o sistema de saúde para garantir o tratamento adequado às famílias uma vez que o diagnóstico seja feito.
Com a implementação da Lei 14.598, o governo federal busca fortalecer o cuidado com as gestantes, proporcionando um acompanhamento mais completo e preciso, com o objetivo de promover a saúde materna e fetal. A nova legislação representa um avanço significativo na assistência pré-natal, garantindo que as gestantes tenham acesso a exames essenciais para a detecção precoce de problemas e ações preventivas, contribuindo para a redução de complicações e proporcionando um desenvolvimento saudável para os bebês.
