Com R$ 188,4 milhões, o Ceará executou mais de 98% dos recursos da Lei Paulo Gustavo, se destacando entre as unidades da federação que mais distribuíram recursos voltados para cultura. Do total executado, cerca de R$ 136,95 milhões foram destinados a projetos audiovisuais e R$ 51,47 milhões a outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais, um amplo espectro pensado para contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
- No recorte que leva em conta apenas o repasse do Governo Federal para o estado, 99,7% dos recursos disponíveis foram executados. Um total de R$ 76,5 milhões para o audiovisual e R$ 27,24 milhões para as outras áreas.
- Ao todo, 5.398 dos 5.570 municípios brasileiros (96,9%) receberam recursos que, somados, chegaram a R$ 1,83 bilhão. Desse total, 78,9% das cidades (4.396) utilizaram mais de 80% dos recursos disponíveis.
No recorte que leva em conta apenas o repasse do Governo Federal para o estado, 99,7% dos recursos disponíveis foram executados. Um total de R$ 76,5 milhões para o audiovisual e R$ 27,24 milhões para as outras áreas, e quando se coloca os 184 municípios cearenses contemplados com repasses, o percentual de execução superou 96%.
“A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são importantes para contribuir com políticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional, e evidenciar a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura” [Margareth Menezes, Ministra da Cultura]
Entre as cidades do estado, Fortaleza foi a que mais recursos aplicou, executando R$ 16,88 milhões em projetos audiovisuais e R$ 6,77 milhões em projetos relativos a outras áreas, seguida de Caucaia, com R$ 3,07 milhões na soma das duas rubricas, Juazeiro do Norte (R$ 2,4 milhões), Sobral (R$ 1,95 milhão) e Maracanaú (R$ 1,94 milhão) também aparecem entre os destaques municipais.
Cultura por todo país
A Lei Paulo Gustavo foi criada em 2022 para ajudar o setor cultural do país em meio a pandemia de Covid-19, e no ano passado, segundo dados do Ministério da Cultura, foram executados R$ 3,9 bilhões em projetos culturais nos 27 estados e 5.398 municípios, um total que significa mais de 95% dos recursos transferidos pela política do Governo Federal e viabilizou projetos audiovisuais, de teatro, música, dança, pintura, escultura e outros.
No quantitativo dos valores repassados, a região Nordeste foi a que mais recebeu verbas destinadas para cultura por meio da Lei Paulo Gustavo, com mais de R$ 1,16 bilhão, com 96,3% já executados. A região Sudeste vem em seguida, com R$ 1,45 bilhão recebidos e 95,6% executados. Logo depois vem a região Sul com R$ 523 milhões e 95,1% de execução dos repasses, o Centro-Oeste com R$ 298,2 milhões e 93% de execução, e a região Norte com R$ 424 milhões e 89,7% de execução.
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