O projeto para extração de urânio e fosfato em Santa Quitéria voltou a ser devolvido pelo Ibama ao consórcio responsável, que reúne as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a Galvani Fertilizantes. Esta é a oitava vez que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) precisa ser revisado, com o órgão federal apontando 37 aspectos que necessitam de correção após quase oito meses de avaliação.
Um dos principais focos das críticas está na demanda hídrica prevista para a usina de Itataia, estimada em um consumo equivalente a 89 caminhões-pipa por hora. Esse volume é suficiente para abastecer diariamente cerca de 160 mil residências, um número comparável à população da cidade de Caucaia.
O Ibama também questionou a inconsistência nas fontes de abastecimento indicadas no projeto, que alterna entre água subterrânea e açudes privados, sem apresentar estudos claros de viabilidade para nenhuma das opções. Em decorrência disso, o órgão criticou o parecer da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que concedeu licença para captação de água do Açude Edson Queiroz sem realizar uma avaliação ambiental adequada.
Além disso, foram identificados problemas relacionados à infraestrutura rodoviária e lacunas no levantamento dos impactos sociais sobre as comunidades da região. Foi observada ainda a falta de monitoramento da fauna local, especialmente de espécies de morcegos que circulam na região. O Ibama também exigiu esclarecimentos sobre o manejo de resíduos, emissões gasosas, drenagem das águas e operação da mina.
O conjunto de apontamentos está detalhado em um relatório técnico de 12 páginas, que pede ainda a realização de estudos aprofundados envolvendo etnomapeamento e levantamento socioeconômico das comunidades. Culturas agrícolas essenciais, como milho, fava e feijão, devem ter ainda uma atenção especial. Haja vista a possível perda de produtividade e de mercado.
O que diz o consórcio?
Em resposta, o consórcio afirmou que está trabalhando para atender às exigências do Ibama e que os estudos atualizados foram entregues em dezembro de 2023. O grupo ressaltou que novas audiências públicas foram realizadas em março deste ano e mantém a expectativa de obter a Licença Prévia ainda em 2025.
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