A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) alertou que cerca de 40 importantes processos de licenciamento ambiental encontram-se paralisados em todo o país devido ao movimento grevista dos funcionários de carreiras ambientais do governo federal. A informação foi divulgada pela CNN.
Um dos projetos afetados é o do Consórcio Santa Quitéria (INB/Galvani), destinado à exploração de urânio e fosfato na jazida de Itataia, em Santa Quitéria. Segundo a reportagem, o Projeto Santa Quitéria encontra-se na fase de checklist, com a análise interrompida.
A avaliação do Ibama é considerada a etapa mais crucial e aguardada para que o projeto, com cinquenta anos de história, possa avançar. Simultaneamente, um processo de licenciamento nuclear está sendo conduzido pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), com autorização já concedida para a instalação mineroindustrial, onde ocorrerá a extração e produção de fosfatados.
“A partir de 2 de janeiro, houve a decisão de paralisar grande parte de atividades de campo que são aquelas que dependem de viagens”, declarou o presidente da Ascema, Cleberson Zavascki. “Essas operações são de combate a ilícitos e emergências ambientais, fiscalização e licenciamentos ambientais porque muitos licenciamentos dependem de idas a campo”.
Zavascki rejeitou a ideia de que esteja ocorrendo, por ora, uma greve. “Não se trata de uma paralisação geral nem de uma greve. Os servidores estão nos escritórios, mas, dado que muitas atividades demandam trabalho em campo, os processos acabam sendo interrompidos”, explicou. Dependendo das próximas ações do governo, a situação pode evoluir para uma greve efetiva. A principal demanda da categoria é a reestruturação da carreira, não um aumento salarial.
