O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgou nesta quinta-feira (17) o vencimento do licenciamento de 2016 dos veículos com placa de final 1 foi prorrogado para o dia 11 de abril, mesma data de vencimento dos veículos com placa de final 2.
O Detran tomou a decisão de prorrogar pela segunda vez o licenciamento dos veículos de placa de final 1 por questões técnicas. O vencimento normal seria no dia 10 de março, mas foi prorrogado para 24 de março e agora para 11 de abril.
*O dia 10 é no final de semana, por isso pode ser pago no primeiro dia útil seguinte.
Taxas reajustadas
Os serviços públicos no Ceará teve taxas reajustadas acima da inflação oficial no início de janeiro deste ano. O proprietário de veículo que quiser escolher o número da placa na hora do licenciamento vai ter de pagar taxa extra de R$ 265,98 ao Detran-Ce. Essa e outras taxas de serviços devidas ao Governo do Estado foram reajustadas, conforme Lei aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada na edição de quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE).
No Detran, uma das taxas que mais aumentaram foi o licenciamento de veículos, que passa de R$ 53,42 (16 Ufirce), para R$ 110,82 (30 Ufirce), o que representa reajuste de 107,4%. Todas as taxas tiveram reajuste acima de 20%, superior ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, que deve fechar o ano em 10,8%, segundo previsão do Banco Central, o maior índice em 13 anos, ou seja, desde 2002 – quando ficou em 12,53%.
Estão isentos de taxas, entre outros, a matrícula nos estabelecimentos de ensino oficial gratuito e a expedição da primeira via da Carteira de Identidade. Também não pagam taxas quando figurarem como beneficiárias, a União, Estados, Distrito Federal e Municípios; autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; partidos políticos; templos religiosos; entidade sindical de trabalhadores, instituição de educação e assistência social sem fins lucrativos, entre outras.
G1
