O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, afirmou nesta terça-feira (9) que o acordo articulado para reduzir penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro está longe do que a oposição considera ideal, mas representa “o degrau possível” no atual cenário político. Segundo ele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi consultado sobre as negociações referentes à dosimetria e deu aval para o entendimento.
Segundo o parlamentar, a aprovação do projeto, que revisa critérios de dosimetria aplicados pelo STF, deve permitir que “a ampla maioria das famílias injustiçadas” consiga passar o Natal reunida. Sóstenes mencionou ainda que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode “pagar o preço” político e jurídico que eventualmente decorra da medida, mas insistiu que o foco imediato é aliviar a situação dos réus considerados injustiçados por sua base.
Apesar do acordo, o líder do PL afirmou que não há recuo no esforço da oposição. Ele garantiu que, a partir de 1º de fevereiro, quando os trabalhos legislativos forem retomados, o partido iniciará uma nova ofensiva pela anistia total dos condenados pelos atos antidemocráticos. Para Sóstenes, as decisões judiciais que levaram às penas consideradas excessivas seriam “infundadas”, “sem mérito jurídico” e “sem pertinência alguma”.
O deputado reforçou que o texto negociado não atende plenamente às expectativas da bancada, mas viabiliza um avanço mínimo diante da correlação de forças atual:
“É muito longe do que nós gostaríamos, mas é o possível que nós temos para essa semana”, afirmou.
Ele disse ainda que a votação desta terça representa “um primeiro passo” na estratégia do PL para pressionar por mudanças mais amplas no próximo ano legislativo.
