A cidade de Poranga, a 348 km de Fortaleza, está no centro de uma disputa territorial entre Ceará e Piauí. O conflito envolve 13 municípios cearenses, mas Poranga é a mais impactada, com uma parte significativa de seu território em jogo.
O Piauí reivindica quase 3 mil km² de território através de uma Ação Cível Originária no Supremo Tribunal Federal (STF). Desse total, 868,9 km² pertencem a Poranga, o que representa 66,3% da área total do município. Um relatório técnico do Exército, divulgado em 28 de junho, sugere a inclusão de novas áreas no litígio, adicionando mais 497 km² ao processo. Se essa recomendação for aceita, mais 213 km² de Poranga serão afetados, elevando para 82,5% a parcela do território municipal sob risco de ser transferida para o Piauí.
Essa disputa territorial pode afetar profundamente a população de Poranga. Dos 12.065 moradores, cerca de 9.953 vivem na área de litígio, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse sentido, segundo o procurador-geral do Ceará, Rafael Machado Moraes, o Governo do Ceará tem atuado junto à população por meio do Grupo de Trabalho do Litígio para abordar as preocupações dos moradores.
Em uma audiência pública realizada em maio, a comunidade local expressou sua preferência por permanecer no Ceará. Esses depoimentos colhidos serão apresentados ao STF como parte do processo.
Prejuízos
Conforme o prefeito de Poranga, Carlos Antônio (PT), a perda de território seria prejudicial para a cidade. Além do impacto potencial sobre a infraestrutura e os serviços públicos, o gestor destaca que a disputa territorial também atrapalha investimentos, especialmente federais. Ele citou o exemplo de um trecho da BR-404, próximo à divisa com o Piauí, que não foi asfaltado devido à localização na área de litígio.
“Então, Poranga vem perdendo muito nessa parte. Mas quem arca com toda a região aqui da área de litígio é o Ceará, Ceará que arca com tudo. Tem PSF, tem abastecimento de água, temos pavimentação asfáltica em algumas localidades, pavimentação com pedra tosca. Enfim, tem escolas, várias escolas também. São grandes investimentos nessa área de litígio”, explicou.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC.
