
Uma problemática em torno da saúde pública de Tianguá, a 350km de Fortaleza, foi alvo de uma observação do Ministério Público. Após fiscalizar as condições do lixão instalado na cidade, o órgão realizou um requerimento para que a Justiça obrigue o município a construir um aterro sanitário.
A solicitação do MP é para que a Prefeitura possa providenciar um ambiente adequado para o descarte correto dos resíduos sólidos urbanos. A constatação veio após inspeção realizada no dia 9 de janeiro de 2024. A Prefeitura de Tianguá já foi notificada duas vezes em torno da situação, mas ainda não desativou o espaço de descarte irregular situado às margens da rodovia BR-222.
Ainda de acordo com a inspeção, além de diversos riscos ao meio ambiente, também foi comprovado que no terreno existem pontos de livre acesso. De acordo com o MP, isso proporciona falta de controle e facilidade para a realização de descartes a céu aberto, tanto por particulares quanto pela empresa que presta serviço de coleta de lixo para o município.
Prejuízos ambientais
Além do cumprimento da decisão liminar, o MP requer ainda que a Prefeitura seja intimada a adotar as providências necessárias. Pelo requerimento, caso não haja o cumprimento das sugestões, será aplicada uma multa por cada dia de descumprimento. Do ponto de vista ambiental, o lixão a céu aberto tem causado poluição das águas subterrâneas, proliferação de insetos e roedores, além do mau cheiro que se espalha pela cidade.