Ana Clara de Oliveira, de 21 anos, foi vítima de um dos casos mais brutais nos registros recentes de tentativa de feminicídio no Ceará. Em Quixeramobim, a jovem teve uma das mãos decepada e a outra semi-amputada por um golpe de foice. O crime foi executado pelo ex-companheiro, Ronivaldo Rocha, e seu irmão, Evangelista Rocha. Diante desse e de outros casos, a deputada federal Luizianne Lins (Rede-CE) apresentou um Projeto de Lei para endurecer a pena nos crimes de tentativa de feminicídio.
A parlamentar propôs uma iniciativa que torna mais rigorosa a punição para crimes desta natureza praticados com crueldade ou violência extrema. De acordo com o Projeto de Lei, a punição será elevada de um terço até a metade, caso as agressões resultem em amputação de membros e mutilação de órgãos. O endurecimento da pena também é válido em casos de deformidade permanente e grave à vítima.
Argumentos de Luizianne Lins
Segundo a justificativa da deputada federal, ações como essa são necessárias diante dos números preocupantes de violência contra a mulher no Brasil. De acordo com dados oficiais de 2024, foram 13.870 tentativas de feminicídio no Brasil.
“Em 2025, o país registrou recorde, com 1.568 mulheres vítimas de feminicídio, média de quatro casos por dia. Estudos indicam que o feminicídio é o ápice de uma série de agressões anteriores. Em 2025, cerca de 30% das vítimas de feminicídio já tinham registrado denúncia contra o agressor.
Ainda segundo a deputada, é preciso atualizar as medidas punitivas diante do avanço da agressividade na tentativa do feminicídio, a exemplo do ato registrado no Sertão Central do Ceará.
“A amputação de um membro demonstra que a pena atual muitas vezes não reflete o dano simbólico e físico vitalício. Ao tipificar a amputação como causa de aumento de pena, o Estado reconhece a perversidade desse ato e reforça a repressão contra a misoginia – o ódio pelas mulheres”, enfatizou.
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