Nesta sexta-feira (27/06), o presidente Lula (PT) oficializou uma mudança em decreto que, desde 2017, proibia o custeio, pelo Governo Federal, do transporte de corpos de cidadãos brasileiros falecidos no exterior. A decisão de conceder ou não o benefício ficará sob responsabilidade direta do titular do Itamaraty, que também coordenará a execução da repatriação.
Pela nova regra, o Ministério das Relações Exteriores passa a ter autorização para arcar com os custos do translado em situações específicas, desde que haja orçamento disponível. Entre os casos previstos estão famílias sem condições financeiras de pagar pelo procedimento, ausência de cobertura de seguro ou contrato de trabalho, e óbitos que provoquem grande comoção pública.
A alteração, publicada no Diário Oficial da União, foi feita no contexto da morte de Juliana Marins, que sofreu um acidente durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. Nesse caso, até o momento, não há definição se o governo assumirá o transporte do corpo. Porém, na véspera da publicação do decreto, Lula já havia antecipado a medida, afirmando publicamente que o governo assumiria as despesas.
Caso Juliana
Juliana era natural de Niterói (RJ) e viajava pela Ásia desde fevereiro. Após Filipinas, Tailândia e Vietnã, a viagem seguiu para a Indonésia, onde sofreu ocorreu o acidente. Na última sexta-feira (20/06), a jovem escorregou e caiu a cerca de 300 metros da trilha do Monte Rinjani, o segundo maior vulcão do país. O corpo foi encontrado quatro dias depois.
O laudo divulgado nesta sexta (27/06) confirmou que a turista morreu em decorrência de múltiplas fraturas e lesões internas. Segundo o exame, ela permaneceu viva por cerca de 20 minutos após o acidente, mas não sofreu hipotermia. A perícia, no entanto, não conseguiu determinar com precisão o horário da morte.
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