O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira (20), às 15h30, no Palácio do Planalto, o programa Reforma Casa Brasil, que vai disponibilizar R$ 40 bilhões em crédito voltados à reforma e melhoria de moradias populares em todo o país.
A iniciativa, desenvolvida em parceria entre os ministérios das Cidades e da Fazenda e a Caixa Econômica Federal, é destinada a famílias que já possuem casa própria, mas enfrentam problemas estruturais — como telhados danificados, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação dos espaços.
Do total de recursos, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, beneficiando famílias com renda mensal de até R$ 9.600. Outros R$ 10 bilhões serão disponibilizados pela Caixa, via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para rendas superiores a esse valor. A meta inicial do programa é realizar 1,5 milhão de contratações em todo o país.
As taxas de juros variam conforme a faixa de renda: famílias com renda de até R$ 3.200 terão juros de 1,17% ao mês, enquanto aquelas com renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 pagarão 1,95% ao mês. O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) dará suporte em casos de inadimplência na faixa de menor renda.
O crédito poderá ser utilizado na compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de projetos e assistência técnica. O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar, com prazos de pagamento entre 24 e 60 meses.
Segundo o governo, o programa busca garantir o direito à moradia adequada e enfrentar os desafios de infraestrutura urbana, promovendo dignidade e segurança para famílias de baixa renda.
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