O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quarta-feira (8), com vetos, a Lei 15.092, que reconhece as barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como Patrimônio Cultural Brasileiro. Agora, a lei é a número 15.092. A legislação é oriunda de projeto de lei de autoria do deputado federal cearense, André Figueiredo (PDT).
A nova lei também prevê ações voltadas à preservação ambiental, à capacitação dos barraqueiros e à melhoria da infraestrutura, assegurando a sustentabilidade do local. O reconhecimento como Patrimônio Cultural protegerá a integridade e a função social das barracas, preservando sua autenticidade e assegurando sua continuidade como espaços fundamentais para o turismo e a cultura.
“É uma vitória da nossa cultura, que transpira de Fortaleza para o mundo e agora pode ser preservada. É uma vitória dos fortalezenses, do Ceará e do Brasil! Vamos celebrar mais essa conquista”, destacou André Figueiredo, reafirmando seu compromisso com a valorização e proteção do patrimônio cultural cearense.
O projeto destaca a importância das barracas da Praia do Futuro como espaços de convivência e manifestações culturais, incluindo a valorização da gastronomia típica e de eventos que refletem a essência da cultura local. São mais de 70 estabelecimentos distribuídos nos sete quilômetros de praia, espaço importantes para a economia da Capital. As barracas geram mais de 5 mil empregos diretos e 15 mil indiretos, movimentando um faturamento anual de R$ 300 milhões.
O projeto foi apresentado no dia 26 de novembro de 2024, e no dia 3 de dezembro o requerimento de urgência foi aprovado no plenário da Câmara. Já no dia seguinte, 4 de dezembro, o plenário aprovou o texto relatado pelo deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE).
Em seguida, a proposta foi encaminhada ao Senado Federal, onde foi relatada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) e aprovada na Comissão de Educação e Cultura no dia 10 de dezembro. No dia 17 de dezembro, o plenário do Senado deu a aprovação final, enviando o texto para a sanção presidencial, que se concretizou hoje.
“Esse é mais um grande passo para que as barracas da Praia do Futuro tenham a segurança necessária para continuar gerando milhares de empregos e atraindo turistas do mundo inteiro. Essas estruturas fazem parte da história e da alma do Ceará, consolidando um polo turístico, gastronômico e cultural reconhecido internacionalmente. As barracas da Praia do Futuro são ícones da identidade cearense, merecendo plenamente esse reconhecimento!”, concluiu André Figueiredo.
