A Polícia Militar de Perdões, município do interior de Minas Gerais, apreendeu um adolescente por crime análogo ao tráfico de drogas. Antes de ser levado à Delegacia, o adolescente precisou ser conduzido a um posto de saúde da cidade mineira. Na ocasião, a mãe do rapaz apreendido invadiu as dependências da unidade e tentou resgatar o filho. Confira no vídeo o momento em que a mãe agride o policial.
A mulher, que precisou ser contida, foi presa pelo crime de desacato.
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De acordo com a legislação, o desacato a um policial em serviço é tipificado no Código Penal. No Brasil, o artigo 331 trata do crime de desacato. A pena prevista é de detenção. A pessoa que cometer esse crime, como o caso da mãe que agride o policial, pode ficar presa de seis meses até dois anos, além do pagamento de multa.
A lei também detalha que o desacato, como foi observado neste caso em Minas Gerais, envolve o desrespeito verbal ou comportamento agressivo direcionado a um policial enquanto ele estiver no exercício da função. A atitude, neste nível, pode resultar na prisão. No entanto, se o desacato ocorrer de forma mais grave ou em situações específicas, as penalidades podem ser mais severas e somadas a outras infrações.
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