Em Brejo Santo, no Cariri, uma mãe relatou ter sido impedida de amamentar o filho de três meses durante prova de concurso público, contrariando um direito garantido por lei às lactantes. Enquanto ela fazia o exame, o pai da criança e o menino ficaram esperando do lado de fora do prédio por três horas.
Jessika Alves e Dyego Silva são pais de um bebê prematuro, que hoje tem três meses de vida e depende exclusivamente do leite materno. Mesmo assim, o casal decidiu participar do concurso para a Prefeitura de Brejo Santo, organizado pela Universidade Regional do Cariri (Urca). Dyego concorria ao cargo de professor, enquanto Jessika tentava uma vaga como técnica de enfermagem.
Para garantir a alimentação do filho, eles seguiram o que estava previsto no edital: mães lactantes poderiam solicitar um tratamento especial para fazer a prova, contando com um acompanhante para cuidar do bebê em uma sala separada. Ambos revezaram o cuidado com o filho por terem realizado as provas em turnos diferentes. Dessa forma, a candidata teria o direito de sair para amamentar sempre que necessário e compensar esse tempo ao final da prova.
No entanto, ao chegarem ao local do exame, receberam a informação de que o pai e o bebê não poderiam entrar. A justificativa teria sido um suposto erro na inscrição: Jessika teria enviado apenas a certidão de nascimento do bebê, sem os dados do acompanhante. O casal insistiu que havia seguido todos os trâmites corretamente, mas a organização manteve a decisão.
Segundo Dyego, ao perceber que o filho precisava ser alimentado, pediu ajuda aos fiscais para chamar a mãe, mas não foi atendido. A informação que recebeu era que Jessika teria que desistir da prova caso quisesse amamentar o bebê. A mãe afirma que o nervosismo prejudicou seu desempenho na prova e que registrou um boletim de ocorrência.
O que diz a Urca?
A Universidade Regional do Cariri justificou que a candidata não completou corretamente o cadastro para atendimento especial. Segundo a instituição, ela foi contatada por e-mail, junto com outras 14 candidatas na mesma situação, para regularizar a documentação, mas apenas cinco responderam.
A Urca declarou que seguiu as regras do edital e que permitir a entrada de Jessika sem a documentação completa representaria uma quebra das normas. “Importante destacar o cumprimento da legalidade e o que está contido em edital. Mesmo diante daqueles que não responderam, a Comissão ainda buscou manter contato para evitar que tivessem algum prejuízo diante da realização da prova. Ainda assim, não responderam no tempo hábil da realização do certame”, diz um trecho da nota.
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