De acordo com o Censo Penitenciário de 2022, realizado em parceria entre a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), 44,5% dos detentos no Ceará estão encarcerados por crimes contra o patrimônio, com destaque para furtos e roubos. Além disso, 50,5% dos presos têm até 29 anos e 43,2% se identificam como evangélicos.
Os crimes relacionados a entorpecentes, como tráfico e associação para o tráfico, representam 30% do total, enquanto os delitos contra a pessoa, incluindo homicídios e feminicídios, correspondem a 27% dos casos. O censo de 2022, que contou com a participação de 20.666 internos de um total de 22.200 no sistema penitenciário, apresentou um aumento em relação ao último realizado em 2013, que abrangia 12 mil pessoas.
Este estudo tem o objetivo de oferecer uma visão detalhada sobre a população carcerária do estado, investigar as causas dos crimes cometidos e identificar problemas sociais que influenciam as trajetórias de vida dos detentos. A coleta de dados foi conduzida individualmente entre maio e julho de 2022.
No panorama geral do Brasil, que possui um dos três maiores sistemas prisionais do mundo, há 661.915 pessoas em celas físicas e 175.528 em prisão domiciliar. O perfil dos detentos é predominantemente masculino (96,2%), com 19.626 homens e 782 mulheres. A faixa etária predominante é entre 18 e 29 anos, com 50,5% dos presos se encaixando nessa faixa. A maioria dos detentos (96,2%) é oriunda da região Nordeste e, dentro do Ceará, 58% são da Região Metropolitana de Fortaleza.
Além disso, 43,2% dos internos se identificam como evangélicos, 33,2% como católicos, e 34,9% não possuem título de eleitor. Em relação ao grau de instrução, 57% dos presos não possuem o ensino fundamental completo.
Em termos de crimes, 14,6% dos detentos são acusados de homicídios simples, 10,3% de homicídios qualificados, e 0,9% de feminicídio. Crimes contra o patrimônio representam 44% e 9,1% dos presos estão relacionados a estupros e corrupção de menores, dos quais 836 casos são de estupro de vulnerável. O tráfico de entorpecentes é responsável por 28% dos crimes.
No que diz respeito ao acesso à defesa, 37% dos presos têm defensores públicos, enquanto 43% possuem advogados particulares. A reincidência também é uma questão significativa, com 28,2% dos detentos nunca tendo retornado ao sistema, 27,2% retornando uma vez, 20,2% duas vezes e 11,5% três vezes ou mais.
A idade do primeiro delito varia, com 56 detentos com menos de 10 anos, 1.602 entre 10 e 13 anos, 5.446 entre 14 e 17 anos e 6.391 entre 18 e 21 anos. A idade da primeira prisão também mostra variações, com uma quantidade significativa de detentos sendo presa pela primeira vez entre 14 e 17 anos.
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