Com riscos para os gestores hídricos e coordenadorias de Defesa Civil no Ceará, atualmente, o estado possui mais de 107 mil reservatórios que não constam no Cadastro Estadual de Barragens (CEB). Esses reservatórios, variando de pequenos barreiros a açudes de porte médio, são motivo de preocupação, pois não se tem informações precisas sobre a quantidade de água armazenada, o nível de segurança e o risco de rompimento de cada um.
A ausência de dados oficiais dificulta a avaliação do impacto potencial em caso de falhas nos reservatórios. Em 2023, houve 17 ocorrências de comprometimento ou colapso de barragens em 12 municípios cearenses, com registros de inundações e desalojamento de pessoas. Em abril de 2023, a cidade de Piquet Carneiro teve que orientar a população a evacuar devido à ameaça de inundação, enquanto em Farias Brito, uma barragem foi vencida pela cheia do rio Cariús, desalojando 32 pessoas e alagando 23 casas e uma escola.
A maioria das barragens não cadastradas são de pequeno porte, mas o risco aumenta com as chamadas “barragens em cascata”, onde o rompimento de uma barragem pode desencadear uma sequência de rupturas. A engenheira Fernanda Furtado, da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), destaca que muitos proprietários de barragens relutam em fornecer informações para o cadastro, temendo cobranças ou fiscalização rigorosa.
Apesar da obrigatoriedade do cadastro, que é parte da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), apenas 788 das barragens do Ceará estão registradas na SRH, o que representa 0,72% do total. Esse número é um pouco maior que o registrado no Relatório Estadual de Segurança de Barragens de 2023, mas ainda está muito abaixo do necessário. A falta de cadastramento impede uma fiscalização eficiente e a aplicação de medidas preventivas.
A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) realizou um mapeamento em 2020, revisado em 2021, identificando 108.357 reservatórios no estado. As maiores concentrações estão nas bacias hidrográficas do Alto Jaguaribe, Banabuiú, Salgado e Médio Jaguaribe.
Os gestores da Defesa Civil indicam que o rompimento de barragens é uma das principais preocupações, embora apareça em quarto lugar nas prioridades. A Defesa Civil do Estado, que não tem capacidade de monitorar todos os barramentos, atua principalmente em situações de emergência já estabelecidas. Em 2023, a Defesa Civil realizou 39 ações em 27 municípios relacionadas a riscos com barragens.
A falta de dados precisos sobre os reservatórios é um desafio significativo. Sem essas informações, é impossível definir rotas de fuga e outras medidas de emergência para proteger as populações em risco.
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