Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28/10), o projeto de lei que determina a oferta anual do exame de mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres a partir dos 40 anos. A matéria segue agora para deliberação do Senado Federal.
Com a medida, a Lei nº 11.664/2008, que trata das ações voltadas à prevenção e detecção de câncer no SUS, será alterada. Atualmente, o Ministério da Saúde recomenda o rastreamento mamográfico apenas a cada dois anos, voltado a mulheres entre 50 e 69 anos.
A proposição aprovada corresponde ao substitutivo do deputado Adail Filho (Republicanos-AM), relator do Projeto de Lei 499/2025, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Como o texto recebeu ajustes na redação, a proposta precisará ser novamente apreciada pelos senadores.
Durante a leitura do parecer, o relator destacou que o Ministério da Saúde já havia anunciado, em setembro, a ampliação do acesso ao exame para o público feminino a partir dos 40 anos. Conforme o substitutivo, caberá à pasta definir as diretrizes técnicas para aplicação da nova política.
“Evidências científicas demonstram que a detecção precoce reduz a mortalidade por neoplasia mamária entre 25% e 40%, além de possibilitar tratamentos menos agressivos e mais eficazes”, pontuou Adail Filho. O parlamentar também apresentou um dado que aponta que a chance de cura pode chegar a até 90% quando detectado precocemente.
Outro ponto enfatizado pelo relator foi o impacto econômico. Segundo ele, o custo do tratamento nas fases iniciais representa cerca de um terço do valor gasto em casos avançados da doença.
Na justificativa do projeto original, o senador Plínio Valério observou que entidades médicas já defendem a realização anual da mamografia a partir dos 40 anos. O parlamentar também destacou que aproximadamente 25% dos diagnósticos ocorrem em mulheres com menos de 50 anos.
Dados
O câncer de mama é o mais comum entre as brasileiras, excluindo o de pele não melanoma, sendo a principal causa de morte por câncer na população feminina. Um dos principais fatores de risco para a doença são o envelhecimento e o histórico familiar, com 60% dos casos ocorrendo em mulheres de 50 a 74 anos de idade.
No ano passado, 4,4 milhões de mamografias foram realizadas pelo SUS, segundo o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca). Em 2025, são estimados 73.610 novos casos.
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