Devido a recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), manicômios judiciários tem sido fechados gradualmente no território brasileiro. Mais especificamente no Ceara, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), ainda em agosto deste ano uma unidade deve ser fechada.
A decisão do CNJ tem como objetivo seguir uma política anti-manicomial, seguindo princípios constitucionais, como a manter a dignidade da pessoa humana e a proibir da torturar. Isso faz com que aqueles com transtornos mentais não precisem ficar manicômios judiciários vinculados ao sistema penitenciário para receberem tratamentos, com isso podendo acontecer em liberdade.
No entanto, essa decisão irá gerar problemas, visto que 100 internos ainda cumprem medidas de segurança na unidade da RMF, Desses, já deveriam ter sido mandados para outra unidade, porém, permaneceu na instituição em questão sem ter um novo local definido.
O Ceará tem enfrentado dificuldades no que condiz a quantidade de residências terapêuticas, no qual são necessário para acolher estas pessoas. Até o momento, a maior parte pertence a rede municipal, além de que o Estado não possui uma estrutura necessária para estes profissionais.
