Representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) no Ceará e de outros movimentos populares ocuparam na manhã de hoje a vice-prefeitura de Fortaleza, na Praia de Iracema. Com cartazes e faixas, os manifestantes cobravam uma atenção da Prefeitura de Fortaleza com relação às condições de habitação e segurança na Capital. Eles foram recebidos pelo vice-prefeito, Élcio Batista.
A manifestação foi pacífica e os manifestantes apresntaram as reivindicações das famílias. Eles cobram o direito à moradia digna, direito a cidade, reclamam abandono, por parte do poder público, dos conjuntos habitacionais, e protestaram com relação à situação de violência a qual estão expostos cotidianamente.
Segundo o MTST, 27,2% das pessoas que vivem nas áreas periféricas de Fortaleza sofrem com insegurança alimentar, mesmo percentual dos que vivem em situação de extrema pobreza. Segundo o Movimento, o déficit habitacional na Capital é de 142.954 unidades habitacionais. A estimativa deles é de que existam quase seiscentos mil fortalezenses sem moradia.
Com relação à situação de violência, eles apontam as mortes violentas de 541 pessoas nos dois primeiros meses de 2024. Quase a totalidade dos homicídios foram contra pessoas pobres e moradores da periferia. O MTST classifica a situação como um “genocídio dos favelados ou periféricos”.
Nas redes sociais Élcio Batista postou foto com os representantes dos movimentos populares MTST, Juventude Fogo no Pavio, Cozinha Solidária, Comissão dos D.H, Movimento dos Atingidos pelas Barragens, Movimento Construção Civil. O vice-prefeito disse que recebeu as demandas do grupo e se comprometeu a buscar soluções para o problema. “”Trouxeram inquietações em relação à moradia e melhores condições de vida. Recebi prontamente, escutei as demandas e me comprometi a buscar soluções para as situações que são de competência da Prefeitura”, assegurou Élcio. Ele disse estar articulando com as secretarias envolvidas e com o prefeito José Sarto, as providências para atender os pleitos dos manifestantes.
Em nota, a Prefeitura de Fortaleza, através da Habitafor, reafirma a atuação da gestão municipal na política habitacional de interesse social com ações de produção de novas moradias. Segundo a informação oficial, entre as cidades da região Nordeste, Fortaleza foi a que se destacou com o maior número de unidades aprovadas na primeira etapa do novo programa Minha Casa Minha Vida, totalizando 3.462 unidades em 16 projetos.
Conforme a Habitafor, a Prefeitura de Fortaleza também executa a maior política de regularização fundiária da história da cidade, por meio da Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). São mais de R$ 17 milhões investidos que devem gerar a entrega de 40 mil papéis da casa nos próximos anos. Atualmente, mais de 50 núcleos urbanos informais passam pelo processo de titularização.
Também estão sendo desenvolvidas ações de melhorias habitacionais, com melhoramento estrutural de moradias precárias, principalmente nos banheiros com a instalação de kits sanitários, acesso à rede de saneamento básico, entre outras intervenções. Bairros como Vicente Pinzón (Serviluz), Passaré (Novo Jardim Castelão), Planalto Ayrton Sena, Siqueira (comunidade Marrocos) e Moura Brasil estão no alvo dos trabalhos.
