O Ministério da Educação (MEC) implementará, a partir deste ano, uma avaliação anual dos cursos de Medicina em todo o Brasil por meio do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (EnaMed). A primeira edição do exame será aplicada em 19 de outubro, com divulgação dos resultados prevista para dezembro.
As notas poderão influenciar diretamente as matrículas de 2026, uma vez que instituições que receberem conceitos 1 ou 2 estarão sujeitas a sanções. A avaliação mínima é 1 e 5 é a máxima.
O ministro Camilo Santana destacou que a iniciativa tem como objetivo principal aprimorar a qualidade da formação médica no país. “Vamos ser criteriosos com todos os cursos, que vão ser supervisionados e avaliados. Vamos avaliar como está a qualidade na formação dos alunos e, consequentemente, do curso ofertado pela instituição, o que vai permitir ao MEC tomar algumas medidas”, explicou.
Entre as ações previstas, cursos com nota 2 poderão ter redução de vagas, enquanto instituições avaliadas com nota 1 poderão ter matrículas suspensas. Além disso, essas instituições ficarão impossibilitadas de oferecer vagas pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni) e de celebrar novos contratos via Financiamento Estudantil (Fies).
Antes da aplicação de qualquer sanção, os cursos terão direito a defesa. Nas primeiras quatro semanas após a divulgação das notas, o MEC entrará em contato com as instituições que apresentam risco de penalização e elas terão mais 30 dias para apresentar justificativas ou recursos.
Outra novidade anunciada pelo ministro é que, a partir do próximo ano, todas as instituições de Medicina serão avaliadas presencialmente pelo MEC. As reavaliações serão aplicadas anualmente e, caso os resultados não apresentem melhorias, o curso poderá ser encerrado.
Em 2025, cerca de 96 mil alunos se inscreveram no EnaMed. O número é três vezes maior do que o registrado em 2024, quando houve 32 mil inscrições. A vinculação do exame ao Exame Nacional de Residências (Enare) faz com que médicos já formados, mas que ainda não realizaram o EnaMed, precisem passar pela avaliação antes de ingressarem em residências médicas.
Neste ano, 56 mil inscrições correspondem a profissionais formados que ainda não haviam realizado o exame. A partir de 2026, a avaliação será aplicada também a estudantes a partir do 4º ano do curso, permitindo um acompanhamento mais precoce do progresso na formação médica.
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida representa um avanço significativo na avaliação do aprendizado, reforçando o acompanhamento desde as fases iniciais do curso. “É uma medida muito importante para avaliar o progresso da formação do estudante de Medicina. Quando criamos o Mais Médicos, criamos junto o Teste de Progresso”, comentou.
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