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MEC divulga calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2026; confira as datas e mudanças

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira (19), a portaria com o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2026. A iniciativa é destinada a estudantes do ensino médio da rede pública inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Pagamentos referentes a 2025

Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado o valor de R$ 1 mil na conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante que foi aprovado em cada um dos três anos do ensino médio em 2025. O saque desse valor está condicionado à conclusão de todo o ensino médio no ano passado.

Também está prevista uma parcela extra de R$ 200 para quem participou dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que o aluno tenha cursado o terceiro ano naquele período. Nesse caso, o valor poderá ser sacado.

O programa mantém o pagamento de nove parcelas anuais para estudantes que comprovarem frequência mínima de 80% nas aulas. Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são previstas até quatro parcelas por semestre.

A portaria também finaliza o calendário de pagamentos referente ao ano de 2025.

Calendário de pagamentos 2026

Os depósitos da chamada “Poupança do Ensino Médio” seguem o envio dos dados de frequência pelas escolas. Confira as datas:

Março de 2026

  • 23 a 30: início do pagamento das parcelas de frequência de janeiro/2026, incluindo a parcela única de matrícula.

Abril e maio

  • 27 de abril a 4 de maio: frequência de fevereiro/2026.

  • 25 de maio a 1º de junho: frequência de março/2026.

Junho e julho

  • 29 de junho a 6 de julho: frequência de abril/2026.

Agosto

  • 24 a 31: pagamento referente às frequências de maio e junho/2026, além da parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no primeiro semestre.

Setembro a dezembro

  • 21 a 28 de setembro: frequência de julho/2026.

  • 19 a 26 de outubro: frequência de agosto/2026.

  • 23 a 30 de novembro: frequência de setembro/2026.

  • 21 a 28 de dezembro: frequência de outubro/2026.

Pagamentos previstos para 2027

  • 25 de janeiro a 1º de fevereiro: frequência de novembro/2026.

  • 22 de fevereiro a 1º de março: parcela anual de aprovação de 2026, incluindo o bônus para quem fez os dois dias do Enem e eventuais parcelas residuais.

  • De março a junho de 2027: pagamentos residuais após ajustes de dados pelas secretarias estaduais.

Mudanças nas regras

A nova portaria também traz ajustes operacionais:

  • Transmissão de dados: o governo ampliou para 15 as janelas de envio de informações pelas secretarias estaduais e do Distrito Federal, aumentando a segurança e a possibilidade de correção de dados.

  • Data-base do CadÚnico: para participar em 2026, a família deve estar inscrita no CadÚnico até 7 de agosto de 2026. Inscrições após essa data só garantem acesso ao programa no ano seguinte.

  • Matrícula tardia: estudantes que se matricularem mais de dois meses após o início das aulas perdem a parcela de matrícula, mas continuam aptos a receber as parcelas de frequência e conclusão, caso cumpram os critérios.

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