Neste dia 13 de janeiro de 2026, completa-se um ano da vigência da lei federal que limitou o uso de celulares nas escolas (Lei nº 15.100/2025). A legislação busca reduzir distrações no ambiente escolar, priorizar o engajamento em atividades pedagógicas e coibir o uso inadequado de dispositivos eletrônicos por parte dos estudantes.
O Ministério da Educação (MEC) realizará uma pesquisa nacional no primeiro semestre de 2026 para avaliar os desdobramentos da lei. A finalidade é compreender como a norma vem sendo aplicada nos diferentes sistemas de ensino e quais são seus efeitos no ambiente escolar.
O ministro da Educação, Camilo Santana, considera que a restrição do uso de celulares tem sido positiva para os alunos.
“O brasileiro passa, em média, nove horas e 13 minutos em frente a uma tela. Nós somos o segundo país do mundo que fica o maior tempo na frente de uma tela. isso é um prejuízo muito grande para crianças e adolescentes, causa ansiedade, causa déficit de atenção, causa transtornos, distúrbios mentais”, destaca o ministro.
A lei foi instituída em um cenário de crescente preocupação com os efeitos do uso excessivo e desregulado de celulares no ambiente escolar. Dados do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa) 2022 indicam que 80% dos estudantes brasileiros afirmaram se distrair e ter dificuldades de concentração nas aulas de matemática por causa do celular.
Aluno do ensino médio, Nicolas Lima, de 15 anos, apresentou certa resistência à mudança, mas percebeu os benefícios de uma rotina com menos telas.
“Percebi que não foi tão ruim assim. Logo no primeiro dia de aula, consegui fazer um amigo, porque eu me aproximei. Também percebi que a minha concentração melhorou muito durante as aulas. Eu não usava o celular durante a aula, mas sempre no final de cada aula em que os professores estavam fazendo a troca eu pegava o celular”, conta o estudante.
“Também, quando foi proibido o celular no intervalo, além de ficar conversando com os meus amigos, nós ficávamos jogando vários jogos, jogos de tabuleiro, conversando, um olhando para o outro, interagindo”, completa.
Para a empreendedora digital e mãe de Nicolas, Cibele Lima, o processo de adaptação foi difícil no começo, mas trouxe recompensas.
“Estava acostumada a poder conversar com meus filhos no WhatsApp na escola, mas hoje eu vejo que melhorou muito, foi bom pra ele perceber que ele pode fazer amizades, que essa timidez não é uma condição fixa. Mas é algo que pode ser mudado quando a gente tem outro olhar e quando sai das telas. Isso ficou bem claro para mim neste um ano, essa transformação, de novas amizades por meio dessa proibição.”
Especialistas apontam que, após a restrição do uso dos aparelhos, os professores observaram alunos mais atentos, participativos e concentrados nas atividades. O hábito de apenas “fotografar o quadro” deixou de ser viável, e os estudantes passaram a escrever, registrar e interagir mais. A mestre em saúde pública e psicóloga Karen Scavacini avalia que o celular pode ser um importante aliado no processo de aprendizagem.
“O celular pode ser uma ferramenta muito educativa e potente quando ele é utilizado de forma transdisciplinar. Ele vai permitir que tenha produção de conteúdo, leitura crítica de informações, e é um recurso importante para trabalhar educação midiática, ajudar estudantes a avaliar fontes, a ter um raciocínio crítico, a compreender os algoritmos, identificar desinformação e usar as redes de forma ética”, diz a psicóloga.
O MEC desenvolveu e disponibilizou ferramentas para apoiar a implementação da norma, incluindo guias práticos, planos de aula e material de apoio a campanhas de conscientização sobre o uso responsável de celulares.
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