O Ministério da Educação (MEC) está desenvolvendo uma proposta para proibir o uso de celulares nas salas de aula. A assessoria do órgão confirmou, nesta quinta-feira (19), que técnicos já trabalham na elaboração da medida, que será divulgada em breve.
O ministro Camilo Santana, desde abril de 2023, tem se manifestado contra o uso de dispositivos eletrônicos em sala, argumentando que a conectividade nas escolas deve ter fins pedagógicos, pois o uso indiscriminado de aparelhos pode prejudicar o desempenho dos alunos.
Em fevereiro deste ano, o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou que escolas públicas e privadas orientem seus diretores a coibir o uso de celulares e outros dispositivos similares em sala de aula.
A recomendação foi também direcionada à Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) e à Secretaria Municipal da Educação (SME). A medida se baseia na Lei Estadual nº 14.146/08, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos durante o horário de aula e prevê que as intervenções pedagógicas relacionadas à indisciplina sejam orientadas pelos regimentos internos das escolas.
Estudos do Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa) indicam uma correlação negativa entre o uso excessivo de tecnologia e o desempenho acadêmico. Segundo a ONU, um em cada quatro países já conta com legislações que proíbem o uso de smartphones nas escolas.
No Brasil, o Rio de Janeiro instituiu um decreto em 2023 proibindo o uso de celulares nas salas de aula. Em São Paulo, o tema está em discussão nas comissões da Assembleia Legislativa. Em Londrina, Paraná, o uso é permitido apenas para fins pedagógicos, enquanto no Maranhão uma portaria de 2019 já proíbe o uso dentro das salas.
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