Durante uma fiscalização, o Ministério do Trabalho se deparou com menores de idade trabalhando em situação irregular na construção de uma escola, em São Benedito (a 360 km de Fortaleza). De acordo com os fiscais, as condições de trabalho eram as piores possíveis e os andaimes usados na obra ofereciam grande perigo.
O chefe da fiscalização do trabalho da superintendência regional do Trabalho no Ceará, Daniel Arêa, revela que 15 pessoas trabalhavam sem registro algum e uma notificação foi emitida à empresa, que terá que regularizar a situação dos trabalhadores.
Segundo a lei, caracteriza-se como trabalho infantil quando menores de 14 anos estão exercendo atividades que não se enquadram na condição de Aprendiz. Em caso de flagrante, pode ser aplicada multa no valor de R$ R$ 402,53 por criança ou adolescente irregular encontrado. Se o infrator for primário, o valor pode atingir até R$ 2.012,66.
