O Ministério Público do Ceará (MPCE) pede abertura de procedimento administrativo para investigar possíveis afastamentos não autorizados dos prefeitos de Limoeiro do norte, José Maria Lucena (PSB) e de Tianguá, Luiz Menezes (PSD).
A denúncia chegou aos conhecimentos do MP informando que os respectivos prefeitos estavam ausentes de seus cargos, mas que assessores estariam tomando o lugar dos administradores e até assinando documentos em nome dos prefeitos.
Ainda não se sabe o motivo do sumiço dos prefeitos, já que não foi documentado nenhum tipo de pedido de licenciamento por parte dos executivos para a câmara legislativa, que por meio dos seus parlamentares, autoriza afastamentos e pedidos de licença, conforme a lei orgânica de cada município.
Na lei orgânica dos dois municípios, há uma previsão sobre afastamento e licenciamento do chefe do poder executivo, não podendo, sob pena de perca de mandato, ausentar-se do município por prazo superior a quinze dias, sem prévia licença da Câmara, na conformidade do artigo 37, § 9.º da Constituição Estadual.
A suspeita do Ministério Público é de que o motivo do sumiço dos dois prefeitos se deve as condições de saúde de cada gestor. O MP levou em consideração, que tanto o prefeito José Maria Lucena de Limoeiro, quanto Luiz Menezes de Tianguá, tem 77 anos cada um.
Sobre as falsificações de assinaturas promovidas por assessores, o Ministério Público chegou a fazer uma perícia em alguns documentos, que deu um parecer positivo para possível fraude nas assinaturas. Caso se confirmem as denúncias, os prefeitos estariam sujeitos a passar por procedimento de perda de mandato realizado pela câmara legislativa das respectivas cidades.
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