O Ministério Público do Ceará (MPCE) lançou na última semana o “Relatório de Inspeções das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e outras atuações relevantes – 2025”. Produzida pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, a publicação reúne dados das fiscalizações realizadas em instituições de acolhimento para idosos em Fortaleza ao longo do último ano.
O documento, com 84 páginas, apresenta informações sobre as inspeções conduzidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza. Ao todo, 43 ILPIs foram vistoriadas pelo Ministério Público, sendo uma pública, duas com título de utilidade pública, quatro filantrópicas e as demais da rede privada. As instituições fiscalizadas concentram 1.318 pessoas idosas residentes.
Além do levantamento estatístico, o relatório detalha as condições encontradas nas unidades visitadas e as medidas adotadas pelo MPCE diante de possíveis irregularidades identificadas durante as inspeções. A publicação também reúne gráficos, mapas, análises e informações sobre a atuação institucional voltada à garantia dos direitos da população idosa.
De acordo com Alexandre, o material busca ampliar o debate sobre o acolhimento de idosos nas instituições de longa permanência. “O relatório é um mapa de cuidados e negligências, avanços e fragilidades, conquistas e urgências. Em cada visita realizada, em cada prontuário analisado, em cada diálogo com gestores, profissionais e residentes, revelou-se muito mais do que condições físicas ou conformidades legais, mas como a cidade decide acolher seus idosos”, reforçou.
A publicação também apresenta a legislação relacionada aos direitos das pessoas idosas e destaca outras ações desenvolvidas pela Promotoria, como as Jornadas de Direito da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, participação em eventos e articulações com o sistema de garantia de direitos. O relatório foi organizado em parceria com o servidor Lázaro Carlos de Sousa e a residente Helena Caroline Gaia Berrêdo.
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