Por conta do caso do incêndio na Chapada do Araripe na Região do Cariri, que teria começado na tarde da última terça-feira (29) e ter acontecido a queimada de equivalente 140 campos de futebol, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, instaurou procedimento administrativo para apurar as causas que poderiam ter causado as chamas. Na documentação, o MP do Ceará cobrou que a Polícia Civil abra, de imediato, um inquérito policial para investigar se o incêndio foi criminoso. O órgão deu prazo de dez dias para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresente um relatório sobre a extensão total do dano; o Corpo de Bombeiros e a Brigada de Incêndio da cidade de Crato também devem informar ao MPCE quais foram as providências tomadas para combater a queimada.
De acordo com o MP do Ceará, ainda na terça-feira (29), o órgão teve uma reunião com o Corpo de Bombeiros e a Brigada de Incêndio do Crato. No encontro que foi realizado na sede das Promotorias de Justiça de Crato e mediado pelo promotor de Justiça Thiago Marques, o MP cobrou que os órgãos atuem de forma conjunta para combater queimadas na cidade.
No início deste ano, o MP do Ceará instaurou um procedimento administrativo para o acompanhamento do trabalho dos órgãos que são responsáveis pela fiscalização e combate às queimadas. “É preciso destacar que a supressão de vegetação nativa, bem como o uso do fogo demandam autorização do órgão ambiental competente, conforme disposto nos artigos 26 e 38 da Lei nº 12.651/2012. O desmatamento fora das hipóteses determinadas na legislação pode configurar crime ambiental, com responsabilização cível e administrativa”, disse o promotor de Justiça Thiago Marques.
Após horas de trabalho, o corpo de bombeiros conseguiu conter as chamas e o fogo encontra-se controlado sem riscos de novas queimadas.
