O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na última segunda-feira (10), a situação de emergência nas cidades do Ceará de Pedra Branca e Salitre – município da região do Cariri – que estão enfrentando uma grande estiagem, e Quiterianópolis, que enfrenta a seca. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com isso, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros, sejam realizados. O Ceará está registrando até o momento, 33 reconhecimentos vigentes, 24 deles por estiagem e nove por seca.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional faz as avaliações das metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
