Responsável por beneficiar mais de 850 mil cearenses das regiões Cariri e Centro-Sul, o Rio Salgado se encontra em estado crítico em um dos seus principais trechos. Seu curso banha 23 municípios do Ceará, mas é em Icó, a 350km de Fortaleza, que a situação impressiona do ponto de vista negativo.

Moradores da cidade enviaram registros à Redação da ANC para relatar o drama observado no reservatório. Além de prejudicar o abastecimento do município, o baixo volume também ocasiona a morte de peixes, afetando uma das formas de sustento de comunidades do entorno.

Em depoimento à ANC, um morador de Icó acredita que as causas não sejam apenas naturais. “A realidade do nosso Rio Salgado é muito triste. Está se acabando e não tem ninguém que olhe, que dê uma palavra. Peixes morrendo, se acabando, em um rio que é tão importante para a nossa cidade e para a nossa região […] estão deixando a míngua” lamenta. 

Dnocs

Em nota, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), em Icó, afirmou que a situação do Rio Salgado deve ser solucionada após o recebimento das águas do Rio São Francisco. No entanto, o departamento esclareceu que uma mobilização do Governo do Estado poderia amenizar a situação até a conclusão das etapas necessárias. “A transposição do Rio São Francisco deve atender às demandas do Rio Salgado após a conclusão do Ramal do Salgado, que ainda está em andamento. Porém, ano passado o Salgado recebeu água de forma emergencial através do Cinturão das Águas, através do Riacho Seco, em Missão Velha. A medida poderia ser retomada. É importante mobilizar o Governo do Estado e a Secretaria dos Recursos Hídricos para esse procedimento”, diz um trecho da nota.

MDR

A REDE ANC também entrou em contato com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O que é dito pelo Denocs vai ao encontro do que é afirmado pelo órgão federal. Em nota, a pasta afirmou que não existe nenhum impasse nas obras do Projeto de Integração do São Francisco que impeçam que as águas cheguem ao Rio Salgado, pelo portal de entrega do Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

A pasta enfatizou que a oferta de água é determinada por outorga e é intencionalmente flexível para harmonizar as necessidades da bacia doadora, não havendo necessidade de bombeamento contínuo. O Ministério esclareceu que os estados encaminham o Plano Operativo Anual (POA), com as demandas de água a serem atendidas.

“É importante esclarecer que o Projeto de Integração do Rio São Francisco assegura a disponibilidade de água bruta aduzida do Rio São Francisco para que não haja escassez nos estados beneficiados. O objetivo principal não é o abastecimento diário dessas regiões, isso é realizado pelas companhias de água, por meio da captação do recurso e armazenamento em reservatórios. Desse modo, cabe aos estados incorporar, então, a oferta de água adicional do na sua gestão de recursos hídricos, necessária para complementar as vazões e os volumes dos seus sistemas e reservatórios. Para o estado do Ceará, mais de 260 milhões de metros cúbicos já foram entregues desde a chegada das águas. Atualmente, o principal portal de entrega é o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), cuja capacidade instalada é de cerca de 10 m³/s”.

A nota finaliza com a afirmação de que não houve, em 2023, demanda do Governo do Ceará para liberação no CAC.