Nesta terça-feira (10/09), uma mulher de 28 anos foi baleada durante a tentativa de desocupação de um terreno no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza. A vítima foi inicialmente socorrida em uma unidade de saúde no bairro Pirambu, mas não conseguiu sobreviver aos ferimentos. A priori surgiram rumores de que uma criança também havia sido atingida, mas não há confirmação desse fato.
Informações preliminares informam que a mulher não residia no local da ocupação, mas estava na área próxima porque procurava seu marido, que estava dentro do terreno. A propriedade havia sido ocupada por moradores há aproximadamente 15 dias.
O confronto teve início quando seguranças, que teriam sido contratados pela empresa proprietária do terreno ocupado, iniciaram a desocupação na madrugada. Em resposta, um grupo de pessoas incendiou entulhos e vegetação nas ruas do bairro, pedindo justiça pela morte da mulher.
Como resultado, os ônibus que operam na região do Grande Pirambu sofreram alterações em suas rotas ou pararam de circular temporariamente. Conforme o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus), alguns veículos foram alvo de depredações e tentativas de vandalismo, causando escoriações leves em passageiros.
De acordo com Naira Filgueira, assessora técnica da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), havia um grande efetivo policial no local. “Quando a gente chegou lá tinha um destacamento policial muito grande, tinha vários veículos da polícia, do choque e muitos helicópteros voando a área”, detalhou. Ela disse ainda que a polícia estava presente para conter as manifestações, mas até então não houve relatos de violência policial.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que três indivíduos foram identificados e interrogados pela Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) no 34º Distrito Policial, situado no bairro Farias Brito. A investigação será transferida para o 1º Distrito Policial, localizado no bairro Ellery, que dará continuidade ao processo para identificar o envolvimento dessas pessoas e esclarecer os acontecimentos. O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) também está conduzindo a investigação sobre as circunstâncias do caso.
Em nota, a Fiotex, empresa proprietária do terreno, informou que na sexta-feira (06/09) a Polícia Militar emitiu um alerta sobre a demarcação irregular de seu terreno e a empresa registrou um boletim de ocorrência no mesmo dia. Segundo a Fiotex, a desocupação realizada nesta madrugada ocorreu de forma pacífica, sob supervisão da polícia.
No entanto, agressores de fora do local começaram a atirar pedras, incendiar objetos e disparar tiros. Na ocasião, um trator foi destruído e dois funcionários ficaram feridos, sendo encaminhados a um hospital particular.
O governador Elmano de Freitas também se posicionou sobre o caso em suas redes sociais. No texto, o gestor lamentou o ocorrido e afirmou ter exigido “rigorosa apuração” ao secretário da Segurança Pública, Roberto Sá. “A Polícia Militar foi acionada imediatamente e controlou a situação no local. Três suspeitos de envolvimento no caso já foram identificados, sendo que dois deles conduzidos à delegacia para prestar depoimento”, comentou.
Na ocasião, representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, liderada pelo deputado Renato Roseno, realizaram uma vistoria no local. Acompanhados por advogados e defensores dos direitos humanos, eles investigaram denúncias de violação dos direitos dos moradores, como detalhou Naira.
“Eles disseram que por volta das duas horas da manhã chegaram muitos homens de balaclava, encapuzados e tudo mais, e começaram a desocupação de forma violenta. Segundo os moradores, eles estavam armados e com a retroescavadeira também, e estavam tocando fogo lá na
comunidade”, expôs. Ela completou ainda dizendo que o terreno estava desocupado há mais de 20 anos e tinha em torno de 600 famílias ocupando aquele local.
Nesse sentido, conforme Naira, a Comissão, em parceria com o Escritório Frei Tito, realizará um acompanhamento contínuo dos afetados em relação a questões de moradia e afins. No entanto, a assessora reforça que, por agora, a prioridade é a parte psicossocial e assistencialista, que ficou a cargo do Centro de Representação de Direitos Humanos e a Secretaria de Direitos Humanos (SEDIH).
Ainda nesta terça-feira (10/09), os deputados estaduais Larissa Gaspar e Renato Roseno, vice-presidente e presidente da Comissão, respectivamente, discursaram na Alece pedindo celeridade nas investigações e respostas acerca do caso. Na oportunidade, os parlamentares também se solidarizam com as famílias afetadas pela desocupação.
“A gente vem aqui para reforçar que lutar não é crime, que é direito fundamental da pessoa humana ter acesso à moradia digna […] Então, a gente espera que as autoridades competentes, que os órgãos da Segurança Pública, da investigação, da Polícia Civil, que o sistema de justiça, eles possam ter uma atuação firme, uma atuação contundente nesse caso, para que os responsáveis possam responder pelo crime que eles cometeram, que eles sejam identificados e que eles respondam à justiça com todo o rigor da lei”, pontuou Larissa.
Renato, por sua vez, destacou que a Comissão já está atuando no andamento do caso, exigindo respostas junto aos órgãos competentes. “Nós estamos com dois advogados lá agora, nesse momento, fizemos a denúncia à Secretaria de Segurança Pública e à Casa Civil, a articulação política do Estado do Ceará. A Secretária Executiva de Direitos Humanos, está lá também”, declarou.
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